Portal da Cultura, Esporte e Lazer do Município de Ipatinga

Principal
Organograma

Estrutura Organizacional

Veja as unidades que formam a nossa estrutura organizacional e clique sobre elas para obter mais informações. Dados disponibilizados conforme Art. 8º, §1º, inciso I, da Lei 12.527/11.

Estrutura Administrativa

Recolher todos
Expandir todos

Secretaria Municipal de Dados - SMD
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDETUR
- Departamento de Apoio ao Desenvolvimento - DEDES
- Gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - GDET
Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP
Secretaria Municipal de Segurança e Convivência Cidadã - SESCON
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente - SESUMA
Secretaria Municipal Executiva - SEMEX
Gabinete do Chefe do Poder Executivo
Procuradoria Geral do Município - PROGER
Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
Secretaria Municipal de Administração - SMA
Secretaria Municipal de Comunicação Social - SECOM
- Gabinete da Secretaria Municipal de Comunicação Social - GCS
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer - SEMCEL
Secretaria Municipal de Educação - SME
Secretaria Municipal de Fazenda - SMF
Secretaria Municipal de Governo - SEGOV
Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
Secretaria Municipal de Saúde - SMS

- promover a representação social do Chefe do Poder Executivo, sob a sua orientação direta;
- recepcionar autoridades, munícipes e servidores que solicitem audiência com o Chefe do Poder Executivo;
- providenciar a recepção de autoridades que visitam o Município;
- organizar a agenda do Chefe do Poder Executivo;
- receber, preparar, expedir e encaminhar a correspondência do Chefe do Poder Executivo; e
- executar as tarefas de apoio administrativo ao Chefe do Poder Executivo.

Competências:

Compete à Secretaria Municipal de Fazenda:

I - elaborar e propor ao Chefe do Poder Executivo a política fiscal e financeira do Município, em articulação
com a Secretaria Municipal de Planejamento;

II - exercer a administração tributária do Município, especialmente o lançamento, a arrecadação e a
fiscalização dos tributos;

III - acompanhar e fiscalizar a arrecadação de transferências intergovernamentais no âmbito do Município;

IV - elaborar, acompanhar e rever a programação orçamentária e financeira, em conjunto com a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Planejamento;

V receber, guardar e movimentar valores;

VI - controlar a regularidade das despesas, preparar as ordens de pagamentos e expedi - las, com
autorização do Chefe do Poder Executivo;

VII - realizar a contabilidade do Município; e

VIII - preparar balanço, balancetes e prestações de contas.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Descrição:

DESURB - Departamento de Serviços Urbanos

Competências:

Compete ao Departamento de Serviços Urbanos:

- coordenar e fiscalizar os serviços urbanos realizados pela Secretaria e/ou por empresas concessionárias e prestadoras de serviços, de acordo com o previsto nos contratos sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente;
- avaliar as demandas do Município, adequações e melhorias dos serviços urbanos prestados,encaminhando diretrizes para as empresas concessionárias e prestadoras de serviços públicos;
- apoiar a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente no processo de captação de recursos, de acordo com as orientações do Departamento de Apoio e Monitoramento de Recursos Externos, da Secretaria Municipal de Planejamento; e
- coordenar, integrar e monitorar a execução dos programas, projetos e atividades desenvolvidos pelos órgãos sob sua subordinação.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Departamento de Administração do Fundo Municipal de Saúde - DEFS

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 5º Andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298256/ (31) 38298157/ (31) 38298225

Responsável pela unidade:

Departamento de Administração do Fundo Municipal de Saúde - DEFS

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

DEFS - Departamento de Administração do Fundo Municipal de Saúde

Competências:

Compete ao Departamento de Administração do Fundo Municipal de Saúde:

- desenvolver a política de gestão do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com o previsto no Plano Municipal de Saúde e na legislação vigente;
- coordenar e controlar a execução das atividades desenvolvidas pelos órgãos sob sua subordinação;
- providenciar, junto aos demais departamentos da Secretaria Municipal de Saúde, os expedientes necessários para a elaboração de documentação a ser submetida ao Conselho Municipal de Saúde, contendo o plano de aplicação do Fundo Municipal de Saúde, em consonância com o Plano Municipal de Saúde, com as leis orçamantárias e com a legislação vigente;
- preparar as demonstrações periódicas da receita e despesa do Fundo Municipal de Saúde e submetê-las ao Conselho Municipal de Saúde;
- manter atualizados os controles necessários à execução do pagamento das despesas e ao recebimento das receitas do Fundo Municipal de Saúde;
- definir mecanismos que permitam à administração do Fundo Municipal de Saúde o funcionamento mediante controle prévio, de modo a possibilitar apropriação, a apuração, a interpretação e a análise dos resultados obtidos;
- participar da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, da Lei Orçamentária Anual-LOA e do Plano Plurianual-PPA, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em articulação com os departamentos sob sua subordinação e encaminhar à Secretaria Municipal de Planejamento para consolidação;
- acompanhar a execução do orçamento de competência da Secretaria Municipal de Saúde;
- efetuar e acompanhar todo o processo de aquisição de bens de consumo, de bens permanentes e de serviços, para suprir as necessidades da Secretaria;
- coordenar, integrar e monitorar a execução dos programas, projetos e atividades desenvolvidas pelos órgãos sob sua subordinação; e
- preparar relatório de prestação de contas referentes às ações desenvolvidas, a ser apresentadoperiodicamente ao Conselho Municipal de Saúde.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Departamento de Administração Hospitalar e Urgência - DEAHU

Avenida Felipe dos Santos, 123, Cidade Nobre, Ipatinga, MG, Brasil, 35162369, Telefone:(31) 38285600

Horário de funcionamento:

24 horas

Descrição:

DEAHU - Departamento de Administração Hospitalar e Urgência

Competências:

Compete ao Departamento de Administração Hospitalar e Urgências:

- desenvolver a política relacionada à Administração Hospitalar e Urgências de acordo com o previsto no Plano Municipal de Saúde, diretrizes da Administração Municipal e legislação vigente;
- supervisionar a elaboração de regimento interno que contemple definições sobre protocolos de trabalho, envolvendo áreas de relevante importância, dentro do contexto hospitalar e de urgências;
- coordenar a implantação de Central Reguladora de Urgências, para avaliação, processamento e agendamento de transporte intra - hospitalar, acesso à realização de exames e ou consultas para pacientes com dificuldades de locomoção, bem como, outras situações em que seja identificada a necessidade de facilitar o deslocamento dos usuários do SUS aos serviços de saúde do Município;
- ampliar as atividades pós - hospitalares através do Serviço de Atenção Domiciliar em perfeita sintonia com os demais níveis de atenção à saúde da Secretaria, em observância dos princípios de maior acesso, acolhimento, equidade, humanização e integralidade da assistência;
- coordenar a modernização dos sistemas de informações hospitalares e de urgência;
- coordenar, integrar e monitorar a execução dos programas, projetos e atividades desenvolvidas pelosórgãos sob sua subordinação; e
- preparar relatório de prestação de contas referente às ações desenvolvidas, a ser apresentado periodicamente ao Conselho Municipal de Saúde.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Departamento de Apoio ao Desenvolvimento - DEDES

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 2º Andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 3829-8076

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

DEDES - Departamento de Apoio ao Desenvolvimento

Competências:

Compete ao Departamento de Apoio ao Desenvolvimento:

- assessorar o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo nos contatos com os demais órgãos da Administração e setores da sociedade, objetivando uniformidade na definição das ações da área de desenvolvimento econômico;
- promover integração, intercâmbio e convênios com a iniciativa privada e instituições federais, estaduais, e municipais, visando à captação de recursos para execução de políticas de desenvolvimento econômico do Município, seguindo as orientações do Departamento de Apoio e Monitoramento de Recursos Externos, da Secretaria Municipal de Planejamento;
- articular com a Secretaria Municipal de Planejamento as questões políticas, administrativas e de planejamento estratégico do desenvolvimento econômico do Município;
- formular, coordenar, executar e avaliar programas e ações que visem à geração de ocupação e renda da população do Município, através do desenvolvimento do empreendedorismo e da qualificação profissional;
- implementar programas e ações destinados à formação e qualificação de força de trabalho nos setoresda indústria, comércio, serviços e agronegócio, a fim de melhorar a produtividade destes setores no Município e promover a inserção produtiva da população economicamente ativa;
- estabelecer parcerias com instituições de ensino superior de pesquisa e tecnologia para fomentar e implementar políticas públicas que assegurem o desenvolvimento científico, tecnológico e inovação;
promover a melhoria do ambiente de negócio por meio de ações que estimulem a formalização de empreendedorismo e propicie a desburocratização e agilização dos procedimentos de inscrição, alteração e regularização de empresas no âmbito do Município;
- firmar parcerias com instituições de formação profissional, visando construir conhecimento e apoiar o desenvolvimento do empreendedorismo o fortalecimento de cadeias produtivas e de empreendimentos solidários;
- incentivar e coordenar ações de fomento ao turismo em todos os segmentos compatíveis com as potencialidades do Município;
- viabilizar, por meio de consórcios intermunicipais, a implantação do Serviço de inspeção municipal;
- promover o desenvolvimento sustentável da área rural do Município;
- fomentar a implantação de feiras ou central de abastecimento que possibilitem a comercialização direta do produto ao consumidor; e
- coordenar, integrar e monitorar programas, projetos e atividades desenvolvidos pelos órgãos sob sua subordinação.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Departamento de Atenção Básica - DAB

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 5º Andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298010/ (31) 38298011

Responsável pela unidade:

Maria Aparecida Sucupira

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

DAB -Departamento de Atenção Básica

Competências:

Compete ao Departamento de Atenção Básica:

- desenvolver a política de atenção básica, de acordo com as definições do SUS e diretrizes da Administração Municipal e legislação pertinente;
- coordenar, direcionar e acompanhar os recursos humanos na atenção primária;
- elaborar projetos de captação de recursos juntamente com a Unidade de Gestão de Contratos e Convênios da Saúde, seguindo as orientações do Departamento de Apoio e Monitoramento de Recursos Externos, da Secretaria Municipal de Planejamento;

- planejar, organizar e avaliar o processo de trabalho das linhas de cuidado da atenção primária, em conjunto com a atenção secundária e terciária;
- promover a implantação e ou manutenção da política de humanização dos serviços de atenção básica desenvolvidos pelo Município, em consonância com a Política Nacional de Humanização, do Ministério da Saúde;
- coordenar a implantação de sistemas de qualidade de atenção à saúde na rede de atenção básica, por meio do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ;
- executar ações programáticas no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente aos vários cuidados em saúde;
- coordenar e monitorar programas, projetos e atividades realizados pelos órgãos vinculados a este Departamento de Atenção Básica;
- preparar relatório de prestação de contas referentes às ações desenvolvidas, a ser apresentado periodicamente ao Conselho Municipal de Saúde

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Departamento de Atenção Especializada - DAES

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 5º Andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298166

Responsável pela unidade:

Katiane de Araújo Silva Almeida

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

DAES-Departamento de Atenção Especializada

Competências:

Compete ao Departamento de Atenção Especializada:

- desenvolver as políticas de atenção especializada, de assistência farmacêutica, de apoio diagnóstico, de saúde mental e de saúde bucal, de acordo com diretrizes programáticas e estratégicas definidas pelo SUS e pela Administração Municipal;
- colaborar com a rede municipal de saúde na organização do fluxo de referência e contrarreferência para serviços de maior ou menor complexidade ou de apoio diagnóstico;
– colaborar com a rede municipal de saúde, no que diz respeito à rede conveniada e contratada, no controle da qualidade dos serviços prestados, utilizando os instrumentos previstos em lei;
- acompanhar as ações de prevenção, educação em saúde e assistência multiprofissionais desenvolvidas pelos programas vinculados ao Departamento de Atenção Básica;
- acompanhar as ações de prevenção, educação em saúde e assistência multiprofissional desenvolvidas pelos Programas DST/AIDS e Hepatites Virais, Controle da Tuberculose e Controle da Hanseníase;
- coordenar, integrar e monitorar programas, projetos e atividades desenvolvidos pelas seções sob sua subordinação; e
- preparar relatório de prestação de contas referentes às ações desenvolvidas, a ser apresentado periodicamente ao Conselho Municipal de Saúde.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Departamento de Contabilidade - DECONT

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 2 ANDAR, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298019

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

DECONT- Departamento de Contabilidade

Competências:

Compete ao Departamento de Contabilidade:

- organizar, coordenar e promover as atividades de classificação e registro contábil;

- examinar e conferir processos de despesas e outros que possam afetar a situação patrimonial do

Município;

- dirigir a contabilidade analítica e sintética no sistema orçamentário, financeiro e patrimonial, em

observância ao Plano de Contas e às normas pertinentes;

- elaborar balancetes orçamentários, financeiros e patrimoniais,

- elaborar balanços e prestações de contas;

- promover o controle contábil das contas bancárias;

- promover a conciliação final de contas;

- promover o exame e a conferência de processos de adiantamentos;

- promover a tomada de contas de responsáveis pela guarda e gestão de dinheiro, bens e valores;

- promover estudos e análise da situação econômico - financeira do Município;
responsabilizar - se pelo encaminhamento da documentação referente aos demonstrativos contábeis

aos órgãos competentes, em especial à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais;

- acompanhar o empenho prévio das despesas e o controle das dotações orçamentárias pelas secretarias

municipais;

- coordenar, integrar e monitorar os programas, projetos e atividades desenvolvidos pelas seções sob

Competências:

I - padronizar os formulários da Administração Municipal de acordo com as normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas e Organização, Sistemas e Métodos;

II - dar suporte na elaboração de manuais de procedimentos e rotinas dos serviços da Administração, através de levantamentos, análise e implantação dos procedimentos;

III - elaborar formulários demandados, em conjunto com as unidades administrativas solicitantes;

IV – disponibilizar às unidades administrativas, através de mídia eletrônica, formulários, manuais de procedimentos;

V - racionalizar, através de estudos comparativos, formulários similares, juntamente com as unidades administrativas;

VI - codificar e manter o controle centralizado e atualizado dos formulários oficiais; e

VII - identificar e controlar o fluxo dos formulários, mantendo - os atualizados ou elaborando novas rotinas.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Departamento de Planejamento Urbano - DEPLUR

Avenida Maria Jorge Selim de Sales, 100, 6° andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298185

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

DEPLUR - Departamento de Planejamento Urbano

Competências:

Compete ao Departamento de Planejamento Urbano:

I - desenvolver estudos do contexto urbano, em consonância com o Estatuto das Cidades, que resultem em planos e diretrizes, com o objetivo de compreender a dinâmica física, social e econômica, através da qual a cidade se desenvolve;

II - desenvolver análises e ou estudos no âmbito do planejamento urbano que subsidiem a formulação das políticas sociais, econômicas e físico - territoriais do município;

III - elaborar, acompanhar e avaliar a execução de planos, programas e projetos que visem ao desenvolvimento físico - territoriais do Município, relacionados com o ordenamento, a mobilidade, o uso e ocupação do solo, o saneamento ambiental e os recursos naturais;

IV - desenvolver e acompanhar os estudos que visem ao estabelecimento de normas de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo, assim como coordenar o processo de integração do Município na Região Metropolitana do Vale do Aço;

V - coordenar a elaboração e ou executar projetos arquitetônicos, urbanísticos e de paisagismo das obras públicas municipais, em articulação com demais órgãos da Administração Municipal;

VI - formular diretrizes, analisar e emitir parecer técnico sobre projetos de impacto urbanístico e de parcelamento do solo, públicos ou privados, em conjunto com o Departamento de Regulação Urbana da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, e demais órgãos da Administração Municipal envolvidos;

VII - elaborar estudo e emitir parecer técnico sobre utilização de áreas públicas para usos diversos, em conformidade com a legislação;

VIII - revisar e atualizar a legislação edilícia e urbanística municipal atendendo à realidade e demandas, visando o ordenamento territorial e o desenvolvimento ordenado do Município, em conjunto com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e com a Procuradoria Geral;

IX - participar da revisão e da atualização do Código de Polícia Administrativa, em conjunto com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e com a Procuradoria Geral;

X - encaminhar sistematicamente as informações e dados relativos ao planejamento urbano, como forma de preservar o acervo e a memória do município e manter atualizado o Sistema de Geoprocessamento, do Departamento de Geoprocessamento, da Secretaria Municipal de Dados;

XI - monitorar as ocupações urbanas e os núcleos e ocupações de características urbanas inseridos na área rural, com a finalidade de cadastrar eventuais ameaças à ordem urbanística do município;

XII - emitir parecer, do ponto de vista urbanístico, nos procedimentos de utilização e alienação de bens municipais imóveis;

XIII - definir junto aos demais órgãos da Administração Municipal a localização de suas atividades, estimulando, sempre que possível, a centralização e o compartilhamento do uso de imóveis públicos;

XIV - propor e ou supervisionar as intervenções urbanas visando à melhoria e racionalização do uso e das ocupações, garantindo a qualidade do espaço urbano;

DEVS - Departamento de Vigilância em Saúde

Competências:

Compete ao Departamento de Vigilância em Saúde:

- coordenar a execução das ações e serviços nos níveis primário, secundário e terciário, de acordo com asdiretrizes e competências do Sistema Único de Saúde, em Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Saúde do Trabalhador e Controle de Zoonoses;
- promover ações de vigilância e análise de situações de saúde, com o fim de estabelecer prioridades, monitorar o quadro sanitário do município e avaliar o impacto das ações de prevenção e controle de doenças e agravos, além de auxiliar a formulação de políticas municipais;
- propor políticas e ações de educação, comunicação e mobilização social referentes às áreas de vigilância sanitária, epidemiológica, prevenção e controle de doenças e saúde do trabalhador;
- coordenar, planejar, monitorar, avaliar e desenvolver os projetos, programas e ações de intervenção e fiscalização pertinentes às suas respectivas áreas de atuação;
- elaborar e submeter à apreciação da Secretaria Municipal de Saúde as normas técnicas e padrões destinados à garantia da qualidade da saúde da população, nas suas respectivas áreas de conhecimento e atribuição;
- avaliar o impacto das ações e programas de vigilância em saúde e subsidiar a organização e gestão dos serviços de saúde;
- coordenar as atividades de vigilância sanitária referentes ao controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo;
- desenvolver ações de investigação de casos ou de surtos, de agravos, bem como de condições de risco para a saúde da população, com vistas à elaboração de recomendações técnicas para o controle dos condicionantes de adoecimento;
- coordenar e acompanhar o gerenciamento do controle e avaliação das condições ambientais que possam indicar riscos e agravos potenciais à saúde;
- implantar e coordenar o desenvolvimento de programas de controle e ou erradicação de doenças transmissíveis e zoonoses do município;
- promover a integração das ações de vigilância com as ações das diversas áreas, da Secretaria Municipal de Saúde e outros órgãos da Administração;
- emitir pareceres, elaborar indicadores de saúde, normas técnicas, protocolos de condutas e procedimentos, manuais e boletins, no sentido de subsidiar as autoridades municipais para a adoção das medidas de controle;
- assumir o controle operacional de situações epidemiológicas, referentes às doenças de notificação compulsória ou agravos inusitados de saúde;
- coordenar a execução das ações de vacinação integrantes do Programa Nacional de Imunizações, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias, as estratégias especiais como campanhas e vacinações de bloqueio e, a notificação e investigação de eventos adversos e óbitos temporalmente associados à vacinação;
- julgar os processos administrativos relacionados às infrações sanitárias em segunda instância;
- coordenar a Unidade Centro de Referência em Saúde do Trabalhador;
- coordenar e monitorar programas, projetos e atividades pelos órgãos vinculados a este Departamento; e
- preparar relatório de prestação de contas, referentes às ações desenvolvidas, a ser apresentado periodicamente ao Conselho Municipal de Saúde.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Departamento Técnico Pedagógico - DEPEG

Avenida Maria Jorge Selim de Sales, 100, 3° andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298269/ (31) 38298261

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

DEPEG - Departamento Pedagógico

Competências:

Compete ao Departamento Técnico Pedagógico:

- participar da elaboração do Plano Municipal Decenal de Educação, propondo diretrizes e respectivas políticas para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e a educação de jovens e adultos na rede municipal;
- planejar, coordenar, monitorar e avaliar a execução das ações pertinentes às políticas educacionais definidas no Plano Municipal Decenal de Educação;
- subsidiar a elaboração do planejamento da Secretaria Municipal de Educação e respectivo sistema de indicadores, buscando a articulação das finalidades dos setores subordinados ao Departamento Técnico Pedagógico;
- acompanhar a execução de programas, projetos e funções de caráter permanente do Departamento Técnico Pedagógico, articulando as ações das respectivas unidades executoras;
- apoiar e assistir as equipes diretivas das unidades de ensino municipais na proposição de políticas e na articulação do desenvolvimento dos programas educacionais;
- acompanhar e apoiar a realização do censo escolar e do cadastro escolar do Município;
- representar a Secretaria Municipal de Educação nos conselhos municipais afins à sua área de atuação;
- auxiliar o Departamento de Administração Escolar na apuração da demanda de contratação de pessoal da Secretaria Municipal de Educação;
- sistematizar dados, analisar, construir indicadores e informar aos setores competentes; e
- coordenar, integrar e monitorar a execução de programas, projetos e atividades desenvolvidas pelos órgãos sob sua subordinação.

Competências:

Compete ao Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento:

I - assessorar o Secretário Municipal de Planejamento na análise, elaboração e encaminhamento de planos e programas relacionados com o desenvolvimento institucional, urbano, social e econômico do município;

II - acompanhar e avaliar a exequibilidade de planos, programas, projetos e ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Planejamento;

III - participar da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, da Lei Orçamentária Anual – LOA e do Plano Plurianual – PPA, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, em articulação com os departamentos sob sua
subordinação;

IV - acompanhar a execução do orçamento de competência da Secretaria Municipal de Planejamento.

V - acompanhar as atividades relacionadas à gestão de recursos humanos, material e patrimônio da Secretaria Municipal de Planejamento, seguindo orientações da Secretaria Municipal de Administração;

VI - coordenar as atividades de atendimento, comunicação e relações institucionais da Secretaria Municipal de Planejamento.

GECON-Gestão de Contratos e Convênios -SMS

Competências:

Compete à Unidade de Gestão de Contratos e Convênios da Saúde:

- coordenar a execução dos contratos, convênios, termos de cooperação e similares no âmbito da

Secretaria Municipal de Saúde, em conjunto com os departamentos envolvidos, com a observância de prazos;

- realizar o controle administrativo dos contratos e convênios juntamente com o controlador de dotação

da Secretaria Municipal de Saúde;

- manter atualizadas as informações, organizar documentos e arquivo fotográfico relativos aos contratos

e convênios da Secretaria Municipal de Saúde;

- prestar informações e acompanhar a prestação de contas financeiras realizada pela Seção de

Contabilização e Inspeção, da Secretaria Municipal de Fazenda;

- encaminhar à Seção de Contabilização e Inspeção, da Secretaria Municipal de Fazenda, relatórios de

acompanhamento dos programas e projetos desenvolvidos, bem como sobre as não conformidades encontradas na execução dos contratos e convênios e as notificações recebidas;

- apoiar a Secretaria Municipal de Saúde no processo de captação de recursos, de acordo com as

orientações do Departamento de Apoio e Monitoramento de Recursos Externos, da Secretaria Municipal de Planejamento;

- elaborar minutas de contratos, convênios e outros instrumentos congêneres e encaminhar à Procuradoria Geral do Município para análise e aprovação;

- elaborar minutas de editais de chamamentos públicos e outros instrumentos congêneres, e

encaminhar à Procuradoria Geral do Município para análise e aprovação;

- preparar, em parceria com os órgãos responsáveis pela execução dos contratos e convênios, relatórios e

documentações solicitados pelas concedentes dos recursos, no âmbito dos governos federal e estadual ou agentes financeiros; e

- alimentar os sistemas de gerenciadores de indicadores, de acordo com as informações dos órgãos

vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.

Informações

Escolas Municipais

Parque das Ciências

Avenida: Burlemax, Parque Ipanema, Ipatinga, MG, Brasil, 35160000, Telefone:(31) 938298365

Responsável pela unidade:

Graziella Matos Costa

E-mail da unidade:

parquedaciencia@hotmail.com

Descrição:

Parque das Ciências

Competências:

Data de inauguração: 17/04/2000 Significado do nome da escola: Museu e tecnologia Número de alunos atendidos: 60 alunos por dia Anos oferecidos:todas as faixas etárias. Turnos: agendamento com o horário desejado da escola. principais projetos realizados: - Semana da matemática; - Semana da astronomia; - Semana da química; - Planetário

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Unidade de Gestão de Contratos e Convênios de Cultura, Esporte e Lazer - GECON-SEMCEL

Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, 3º Andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298257

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

GECON-SEMCEL - Unidade de Gestão de Contratos e Convênios de Cultura, Esporte e Lazer

Competências:

. Compete à Unidade de Gestão de Contratos e Convênios de Cultura, Esporte e Lazer:

- coordenar a execução dos contratos, convênios, termos de parceria e outros instrumentos congêneres no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em conjunto com os departamentos envolvidos, com a observância de prazos;
- realizar o controle administrativo dos contratos, convênios, termos de parceria e outros instrumentos, juntamente com o controlador de dotação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer;
- manter atualizadas as informações, organizar documentos e arquivo fotográfico relativos aos contratos, convênios, termos de parceria e outros instrumentos congêneres, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer;
- prestar informações e acompanhar a prestação de contas financeiras realizada pela Seção de Contabilização e Inspeção, da Secretaria Municipal de Fazenda;
- encaminhar à Seção de Contabilização e Inspeção, da Secretaria Municipal de Fazenda, relatórios de acompanhamento dos programas e projetos desenvolvidos, relatórios sobre as não conformidades encontradas na execução dos contratos, convênios, termos de parceria e outros instrumentos congêneres e notificações recebidas;
- apoiar a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer no processo de captação de recursos de acordo com as orientações do Departamento de Apoio e Monitoramento de Recursos Externos, da Secretaria Municipal de Planejamento;
- elaborar minutas de contratos, convênios, termos de parceria e outros instrumentos congêneres e encaminhar à Procuradoria Geral do Município para análise e aprovação;
- elaborar minutas de editais de licitação, chamamentos públicos e outros instrumentos congêneres e encaminhar à Procuradoria Geral do Município, para análise e aprovação; e
- preparar, em parceria com os órgãos responsáveis pela execução dos contratos, convênios, termos de parceria e outros instrumentos congêneres, relatórios e documentações solicitados pelas concedentes dos recursos no âmbito dos governos federal, estaduais ou agentes financeiros.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Gabinete da Procuradoria Geral - GPR

Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, 4º andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298083

Responsável pela unidade:

Gabinete da Procuradoria Geral - GPR

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

GPR -Gabinete da Procuradoria Geral

Competências:

Compete ao Gabinete da Procuradoria Geral do Município:
I - assessorar o Procurador Geral do Município na análise, elaboração de pareceres e encaminhamento de
assuntos de natureza jurídica;
II - reunir e organizar informações relativas à jurisprudência, doutrina e legislações federal, estadual e
municipal;
III - participar da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, da Lei Orçamentária Anual - LOA e do
Plano Plurianual - PPA, no âmbito da Procuradoria Geral do Município, em articulação com os departamentos sob sua subordinação e
encaminhar à Secretaria Municipal de Planejamento para consolidação;
IV - acompanhar a execução do orçamento de competência da Procuradoria Geral do Município;
V - executar as atividades de administração de gestão de recursos humanos, material, patrimônio e serviços
gerais da Procuradoria Geral do Município, em articulação com a Secretaria Municipal de Administração;
VI - responsabilizar - se, de forma integrada, com os demais órgãos do Poder Executivo Municipal, pelo
cumprimento e execução das obrigações e determinações estabelecidas em normas de órgãos de controle externo, em especial os
expedidos pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais; e
VII - coordenar as atividades de atendimento e relações institucionais da Procuradoria Municipal.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Gabinete da Secretaria de Segurança e Convivência Cidadã - GSEG

Rua Edgard Boy Rossi, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160015, Telefone:(31) 38298477

Responsável pela unidade:

Gabinete da Secretaria de Segurança e Convivência Cidadã - GSEG

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

GSEG- Gabinete da Secretaria de Segurança e Convivência Cidadã

Competências:

Compete ao Gabinete da Secretaria Municipal de Segurança e Convivência Cidadã:

- assessorar o Secretário Municipal de Segurança e Convivência Cidadã, na gestão das atividades relacionadas com política de segurança e convivência cidadã;
- acompanhar e avaliar a exequibilidade de planos, programas, projetos e ações desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Segurança e Convivência Cidadã;
- participar da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, da Lei Orçamentária Anual – LOA e do Plano Plurianual – PPA, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança e Convivência Cidadã, em articulação com os departamentos sob sua subordinação e encaminhar à Secretaria Municipal de Planejamento para consolidação;
- acompanhar a execução do orçamento de competência da Secretaria Municipal de Segurança e Convivência Cidadã;
- vistar minutas de contratos, termos de parceria, convênios e outros instrumentos congêneres, no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança e Convivência Cidadã e encaminhar à Procuradoria Geral do Município para análise e aprovação;
- responsabilizar - se, de forma integrada com os demais órgãos do Poder Executivo Municipal, pelo cumprimento e execução das obrigações e determinações estabelecidas em normas de órgãos de controle externo, em especial os expedidos pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais;
- acompanhar as atividades relacionadas à gestão de recursos humanos, material e patrimônio da Secretaria Municipal de Segurança e Convivência Cidadã, seguindo orientações da Secretaria Municipal de Administração; e
- prestar apoio às atividades desenvolvidas pelos conselhos vinculados a esta Secretaria.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Gabinete da Secretaria Municipal da Fazenda - GF

Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, 2º andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 351699, Telefone:(31) 38298053

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

GF- Gabinete da Secretaria Municipal da Fazenda

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Gabinete da Secretaria Municipal de Administração - GAD

Avenida Maria Jorge Selim de Sales, 100, 2° andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298200

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

GAD - Gabinete da Secretraria Municipal de Administração

Competências:

Compete ao Gabinete da Secretaria Municipal de Administração:

- assessorar o Secretário Municipal de Administração na gestão das atividades relacionadas com pessoal,

material, patrimônio, comunicação, zeladoria, transporte, vigilância dos próprios municipais e serviços de apoio da Administração;

- acompanhar e avaliar a exequibilidade de planos, programas, projetos e ações desenvolvidos pela

Secretaria Municipal de Administração;

- participar da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, da Lei Orçamentária Anual – LOA e

do Plano Plurianual – PPA, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, em articulação com os departamentos sob sua subordinação, e encaminhar à Secretaria Municipal de Planejamento para consolidação;

- acompanhar a execução do orçamento de competência da Secretaria Municipal de Administração;
- vistar minutas de contratos, termos de parceria, convênios e outros instrumentos congêneres no âmbito

da Secretaria Municipal de Administração e encaminhar à Procuradoria Geral do Município para análise e aprovação; e

- responsabilizar-se, de forma integrada com os demais órgãos do Poder Executivo Municipal, pelo

cumprimento e execução das obrigações e determinações estabelecidas em normas de órgãos de controle externo, em especial os expedidos pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais.

- acompanhar as atividades relacionadas à gestão de recursos humanos, material e patrimônio da Secretaria Municipal de Administração.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Gabinete da Secretaria Municipal de Comunicação Social - GCS

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 4 andar,, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298263

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

GCS - Gabinete da Secretaria Municipal de Comunicação Social

Competências:

Compete ao Gabinete da Secretaria Municipal de Comunicação Social:

- assessorar o Secretário de Comunicação Social na gestão da política de comunicação do governo

municipal em seus aspectos técnicos e administrativos;

- supervisionar as atividades de produção de material de divulgação institucional através de releases, fotos

e outros instrumentos congêneres e ou material informativo de interesse do Município;

- acompanhar e avaliar a exequibilidade de planos, programas, projetos e ações desenvolvidas pela

Secretaria Municipal de Comunicação Social;

- participar da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, da Lei Orçamentária Anual – LOA e

do Plano Plurianual – PPA, no âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação Social, em articulação com os departamentos sob sua subordinação, e encaminhar à Secretaria Municipal de Planejamento para consolidação;

- acompanhar a execução do orçamento de competência da Secretaria Municipal de Comunicação Social;

- acompanhar as atividades relacionadas à gestão de recursos humanos, material e patrimônio da Secretaria Municipal de Comunicação Social, seguindo orientações da Secretaria Municipal de Administração;

- vistar minutas de contratos, termos de parceria, convênios e outros instrumentos congêneres, no

âmbito da Secretaria Municipal de Comunicação Social e encaminhar à Procuradoria Geral do Município para análise e aprovação;

- responsabilizar - se, de forma integrada, com os demais órgãos do Poder Executivo Municipal, pelo

cumprimento e execução das obrigações e determinações estabelecidas em normas de órgãos de controle externo, em especial os expedidos pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais; e

- coordenar as atividades de atendimento, comunicação e relações institucionais da Secretaria Municipal

- assessorar o Secretário Municipal de Saúde, quando da execução de suas atribuições bem como sobre

assuntos da área de competência da Secretaria Municipal de Saúde;

- acompanhar e avaliar a exequibilidade de planos, programas, projetos e ações desenvolvidos pela

Secretaria Municipal de Saúde;

- organizar e manter o sistema de informações de saúde, em articulação com as demais instituições de

saúde do Município e das outras esferas de governo;

- coordenar a alimentação dos Sistemas Gerenciadores de Indicadores;

- promover programas de desenvolvimento de recursos humanos, em articulação com o Departamento de

Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração;

- acompanhar as atividades relacionadas à gestão de recursos humanos, material e patrimônio da

Secretaria Municipal de Saúde, seguindo orientações da Secretaria Municipal de Administração;

- prestar apoio às atividades desenvolvidas pelos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria;

– vistar minutas de contratos, termos de parceria, convênios e outros instrumentos congêneres no

âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e encaminhar à Procuradoria Geral do Município para análise e aprovação; e

- responsabilizar-se, de forma integrada com os demais órgãos do Poder Executivo Municipal, pelo

cumprimento e execução das obrigações e determinações estabelecidas em normas de órgãos de controle externo, em especial os expedidos pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Gabinete da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente - GSU

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 5º Andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298190

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

GSU - Gabinete da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Competências:

Compete ao Gabinete da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente:

- assessorar o Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente no planejamento, controle, avaliação e administração das atividades relacionadas com a prestação de serviços urbanos e com o controle do meio ambiente, bem como na formulação das políticas públicas pertinentes;
- acompanhar e avaliar a exequibilidade de planos, programas, projetos e ações desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente;
- participar da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, da Lei Orçamentária Anual - LOA e do Plano Plurianual - PPA, no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, em articulação com os departamentos sob sua subordinação e encaminhar à Secretaria Municipal de Planejamento para consolidação;
- acompanhar a execução do orçamento de competência da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente;
- acompanhar as atividades relacionadas à gestão de recursos humanos, material e patrimônio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, seguindo orientações da Secretaria Municipal de Administração; e
- prestar apoio às atividades desenvolvidas pelos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente;
- vistar minutas de contratos, termos de parceria, convênios e outros instrumentos congêneres, no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços e Urbanos e Meio Ambiente, e encaminhar à Procuradoria Geral do Município para análise e aprovação; e
- responsabilizar-se, de forma integrada com os demais órgãos do Poder Executivo Municipal, pelo cumprimento e execução das obrigações e determinações estabelecidas em normas de órgãos de controle externo, em especial os expedidos pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Gabinete Municipal de Governo - GGV

Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, Telefone:(31) 38298059

Responsável pela unidade:

Matheus Lima Braga

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

GGV - Gabinete Municipal de Governo

Competências:

Compete ao Gabinete da Secretaria Municipal de Governo:

I - assessorar o Secretário Municipal de Governo nos assuntos relacionados com o acompanhamento de
discussão e votação dos projetos de lei e resoluções, auxiliando na preparação de vetos ou sanções das proposições;

II - participar da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, da Lei Orçamentária Anual – LOA e do Plano Plurianual – PPA, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, em articulação com os departamentos sob sua subordinação e encaminhar à Secretaria Municipal de Planejamento para consolidação;

III - acompanhar a execução do orçamento de competência da Secretaria Municipal de Governo;

IV - acompanhar e supervisionar as atividades relacionadas à gestão de recursos humanos, material e
patrimônio da Secretaria Municipal de Governo, seguindo as orientações da Secretaria Municipal de Administração;

V - vistar minutas de contratos, termos de parceria, convênios e outros instrumentos congêneres, no âmbito
da Secretaria Municipal de Governo e encaminhar à Procuradoria Geral do Município para análise e aprovação;

VI - responsabilizar-se, de forma integrada com os demais órgãos do Poder Executivo Municipal, pelo
cumprimento e execução das obrigações e determinações estabelecidas em normas de órgãos de controle externo, em especial os expedidos pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais; e

VII - coordenar as atividades de atendimento e relações institucionais da Secretaria Municipal de Governo.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Gabinete Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer - GCEL

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 3º Andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298291

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

GCEL -Gabinete Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer

Competências:

Compete ao Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer:

- assessorar o Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer na gestão da Política Pública Municipal de Cultura, Esporte e Lazer;
- organizar, numa perspectiva intersetorial, o calendário municipal de atividades culturais, esportivas e de lazer;
- coordenar a gestão patrimonial de equipamentos públicos destinados às vivências culturais, esportivas e de lazer;
- acompanhar e avaliar a exequibilidade de planos, programas, projetos e ações desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer;
- participar da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, da Lei Orçamentária Anual – LOA e do Plano Plurianual – PPA, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em articulação com os departamentos sob sua subordinação e encaminhar à Secretaria Municipal de Planejamento, para consolidação;
- acompanhar a execução do orçamento de competência da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer;
- vistar minutas de contratos, termos de parceria, convênios e outros instrumentos congêneres, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer e encaminhar à Procuradoria Geral do Município para análise e aprovação;
- responsabilizar - se, de forma integrada com os demais órgãos do Poder Executivo Municipal, pelo cumprimento e execução das obrigações e determinações estabelecidas em normas de órgãos de controle externo, em especial os expedidos pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais;
- acompanhar as atividades relacionadas à gestão de recursos humanos, material e patrimônio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, seguindo orientações da Secretaria Municipal de Administração; e
- prestar apoio às atividades desenvolvidas pelos conselhos vinculados a esta Secretaria.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Secretário Adjunto do GAS

Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, 4º andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298073

Responsável pela unidade:

Mauro Antônio Nunes

E-mail da unidade:

gabsmas@ipatinga.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

GAS -Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social

Competências:

Compete ao Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social:

- assessorar o Secretário Municipal de Assistência Social na gestão da Política Municipal de Assistência Social;
- acompanhar e avaliar a exequibilidade de planos, programas, projetos e ações desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social;
- participar da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, da Lei Orçamentária Anual – LOA e do Plano Plurianual – PPA, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, em articulação com os epartamentos sob sua subordinação e encaminhar à Secretaria Municipal de Planejamento, para consolidação;
- acompanhar a execução do orçamento de competência da Secretaria Municipal de Assistência Social;
- vistar minutas de contratos, termos de parceria, convênios, e outros instrumentos congêneres, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e encaminhar à Procuradoria Geral do Município, para análise e aprovação; e
- responsabilizar-se, de forma integrada com os demais órgãos do Poder Executivo Municipal, pelo cumprimento e execução das obrigações e determinações estabelecidas em normas de órgãos de controle externo, em especial os expedidos pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais;
- acompanhar as atividades relacionadas à gestão de recursos humanos, material e patrimônio da Secretaria Municipal de Assistência Social, seguindo orientações da Secretaria Municipal de Administração; e
- prestar apoio às atividades desenvolvidas pelos conselhos vinculados a esta Secretaria.

Competências:

Compete ao Departamento de Administração Financeira:

- promover o controle das despesas, nas fases de empenho, liquidação e pagamento;

- realizar o controle gerencial dos custos a pagar e outras dívidas;

- supervisionar a administração financeira dos contratos, convênios e outros instrumentos congêneres;

- coordenar, orientar e promover estudos da capacidade financeira do Município;

- realizar a programação financeira do Município;

- elaborar relatórios financeiros e estimativas de impactos financeiros;

- elaborar estudos, estimativas de receitas e demonstrativos fiscais, inclusive para fins de elaboração dos

instrumentos de planejamento; e

- coordenar, integrar e monitorar programas, projetos e atividades desenvolvidos pelas seções sob sua

subordinação.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Departamento de Assuntos Politicos - DEAPO

Rua Maria Jorge Selim de Sales, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 3829-8075

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

DEAPO - Departamento de Assuntos Politicos

Competências:

Compete ao Departamento de Assuntos Políticos:

- encaminhar os assuntos de natureza política relacionados à Câmara Municipal, entidades sociais e

organizações não governamentais em conjunto com as secretarias pertinentes;

- acompanhar a tramitação de projetos de leis na Câmara Municipal;

- organizar reuniões do Poder Executivo com representantes da Câmara Municipal; e

- controlar os prazos de vetos ou sanções dos projetos de lei.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Departamento de Capacitação em Informatica - DECI

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, térreo, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298105

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

DECI -Departamento de Capacitação em Informatica

Competências:

Compete ao Departamento de Capacitação em Informática:

- realizar o atendimento de primeiro nível, por meio de telefone ou por gerenciamento remoto, ao usuário dos recursos de informática da Administração, através da Seção de Apoio e Capacitação em Informática;
- realizar o atendimento de segundo nível (in loco) ao usuário dos recursos de informática da Administração, através da Seção de Manutenção do Parque Tecnológico;
- promover a capacitação tecnológica do usuário, seguida de disseminação de novas culturas de tratamento da informação;
- manter atualizado o cadastro de ativos (hardwares e softwares) que compõem o parque tecnológico da Administração;
- administrar a vida útil dos ativos instalados e planejar a sua substituição; e
- coordenar, integrar e monitorar programas, projetos e atividades desenvolvidos pelos órgãos sob sua subordinação.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Departamento de Habitação - DEHAB

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 6º andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 3829-8415

Horário de funcionamento:

08 às 18h

Descrição:

DEHAB - Departamento de Habitação

Competências:

Compete ao Departamento de Habitação:

I - coordenar as ações do Sistema Municipal de Habitação no Município de Ipatinga, de acordo com a legislação vigente;

II - elaborar e gerir o Plano Local de Habitação de Interesse Social;

III - propor a formulação, articulação e acompanhamento de programas e ações que envolvam a concessão de subsídios destinados ao atendimento habitacional;

IV - propor e promover a elaboração e a implementação de programas de produção habitacional, lotes urbanizados, assistência técnica à autoconstrução e ao mutirão, arrendamento e aluguel social, bem como a melhoria de moradias nas áreas de interesse social;

V - propor a articulação de programas e ações voltados à produção habitacional, com recursos e financiamentos gerenciados por todas as esferas de governo;

VI - promover a regularização fundiária das áreas públicas, especialmente dos assentamentos precários e de interesse social;

VII - sugerir a elaboração e promover a implementação de programas de formação de cooperativas e construção por autogestão, para a produção habitacional e de crédito, para aquisição ou edificação de imóvel, e para aquisição de material de construção;

VIII - propor a elaboração e promover a implementação de programas de crédito para aquisição de imóvel nas condições do mercado imobiliário;

Compete ao Departamento da Procuradoria Judicial e Extrajudicial:

- representar o Município em juízo;

- realizar a defesa judicial e extrajudicial dos direitos e interesses do Município;

- promover a cobrança judicial da dívida ativa tributária, não tributária e dos demais créditos do

Município, bem como extrair e autenticar as respectivas certidões;

- participar da elaboração do orçamento e acompanhar a execução orçamentária referente à Procuradoria

Judicial e Extrajudicial;

- emitir guias de arrecadação de créditos em cobrança judicial;

- celebrar acordo de parcelamento de créditos em cobrança judicial;

- cumprir ordem judicial que determinar qualquer alteração nos créditos inscritos em Dívida Ativa

promovendo, inclusive, as adequações pertinentes nos cadastros; e

- coordenar, integrar e monitorar os projetos e atividades desenvolvidos pelas seções sob sua

subordinação.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Departamento de Administração de Equipamentos Públicos - DEADEP

Avenida Carlos Chagas, 789, Cidade Nobre, Ipatinga, MG, Brasil, 35162359

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

DEADEP - Departamento de Administração de Equipamentos Públicos

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Departamento de Administração Escolar - DAE

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 3º Andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298166

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

DAE - Departamento de Administração Escolar

Competências:

Compete ao Departamento de Administração Escolar:

- participar da elaboração do Plano Municipal Decenal de Educação, propondo diretrizes e respectivas políticas para a educação infantil, o ensino fundamental e a educação de jovens e adultos na rede municipal;
- planejar, coordenar, monitorar e avaliar as ações de suporte à execução das políticas educacionais definidas no Plano Municipal Decenal de Educação;
- subsidiar a elaboração do planejamento da Secretaria Municipal de Educação e do respectivo sistema de indicadores, buscando a articulação das finalidades dos setores subordinados ao Departamento de Administração Escolar;
- acompanhar a execução de programas, projetos e funções de caráter permanente do Departamento,articulando as ações das respectivas unidades executoras;
- prestar serviços de suporte a todas as unidades da Secretaria Municipal de Educação, no que diz respeito ao pessoal, suprimentos, patrimônio, equipamentos, transporte, documentação e infraestrutura;
- coordenar a realização do censo escolar e do cadastro escolar do Município;
- representar a Secretaria Municipal de Educação nos conselhos municipais afins à sua área de atuação;
- coordenar a apuração da demanda e subsidiar o processo de contratação de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Administração;
- apresentar ao Departamento Técnico Pedagógico as demandas de pesquisa, formação e avaliação eventualmente apuradas;
- coletar, agrupar dados, analisar, construir indicadores e informar aos setores competentes;
- prestar contas à Secretaria Municipal de Educação, através de relatório de trabalho das atividades realizadas, para o cumprimento de suas atribuições; e
- coordenar, integrar e monitorar a execução de programas, projetos e atividades desenvolvidas pelos órgãos sob sua subordinação.

Competências:

Compete ao Departamento de Fiscalização de Obras Públicas:

- coordenar e fiscalizar a execução das obras públicas municipais, em conformidade com os programas, projetos, especificações e demais requisitos contratuais;
- supervisionar o processo de elaboração das medições periódicas de obras ou serviços realizados por terceiros;
- supervisionar as atividades da Unidade Laboratório de Análise de Solo, bem como os serviços de topografia;
- gerenciar o controle físico-financeiro das obras e ou serviços sob sua responsabilidade;
- coordenar as atividades de fiscalização de obras públicas; e
- coordenar, integrar e monitorar a execução de programas, projetos e atividades desenvolvidas pelosórgãos sob sua subordinação.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Departamento de Políticas de Assistência Social - DEPAS

Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, 4º andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298125

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

DEPAS - Departamento de Políticas de Assistência Social

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Departamento de Regulação Urbana - DERURB

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 5º Andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298093

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

DERURB - Departamento de Regulação Urbana

Competências:

Compete ao Departamento de Regulação Urbana:

- fazer cumprir a legislação edilícia e sobre zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo e posturas municipais;
- expedir alvará de obras e licença para projetos de construção, reforma e demolição, bem como demais autorizações no âmbito de sua competência, de acordo com a legislação edilícia e urbanística vigente;
- emitir parecer nos processos de expedição de alvarás, licenças e autorizações para funcionamento de estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviço, em parceria com o Departamento de Planejamento Urbano, quando pertinente, bem como autorização para realização de eventos em conformidade com a legislação vigente;
- solicitar ao Departamento de Planejamento Urbano, análise e parecer técnico de viabilidade com definição das áreas de instalação de equipamentos comunitários e mobiliários urbanos;
- emitir parecer de consultas prévias referentes a projetos de impacto urbanístico e parcelamento do solo, em parceria com o Departamento de Planejamento Urbano e demais órgãos da Administração Municipal, de cordo com a característica de cada projeto e gerir a tramitação dos processos pertinentes;
- analisar os projetos, formular diretrizes e emitir parecer para os empreendimentos causadores de impacto urbanístico e de projetos de parcelamento do solo, especialmente os Estudos e Relatórios de Impacto de Vizinhança, em conjunto com o Departamento de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento e demais órgãos da Administração Municipal, de acordo com a característica de cada projeto e gerir a tramitação dos processos pertinentes;
- participar da revisão e atualização da legislação edilícia e urbanística municipal, atendendo à realidade e às demandas do Município, visando ao desenvolvimento ordenado, em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento;
- revisar e atualizar o Código de Polícia Administrativa, em conjunto com a Secretaria Municipal de Planejamento e com a Procuradoria Geral;
- encaminhar registro das alterações físicas na área urbana, referentes a loteamentos, desmembramentos, desdobros e remembramentos aprovados para o arquivo do Departamento de Projetos, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e para atualização no Sistema de Geoprocessamento do Departamento de Geoprocessamento, da Secretaria Municipal de dados;
- Articular - se com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo para obter informações dos profissionais da área, com o objetivo de assegurar o cumprimento de suas responsabilidades profissionais; e
- coordenar, integrar e monitorar a execução de programas, projetos e atividades desenvolvidos pelos órgãos sob sua subordinação.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON

Avenida Macapá, 665, Veneza, Ipatinga, MG, Brasil, 35164253, Telefone:(31) 3829-8444

Responsável pela unidade:

Diego Fillipe Otoni de Barros Castro

E-mail da unidade:

procon@ipatinga.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

08 às 17h.

Descrição:

PROCON -Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Agendamento pela internet através do endereço: https://www.mg.gov.br/pagina/agendamento-online-gratuito

Competências:

Compete ao Departamento do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor:

- coordenar e executar a Política Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor;
- fiscalizar e aplicar as sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor;
- atuar nos processos administrativos de defesa dos direitos do consumidor, como instância de julgamento;
- receber, analisar, avaliar e encaminhar as consultas, as denúncias ou sugestões apresentadas por entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado;
- prestar, aos consumidores, orientação permanente sobre seus direitos e garantias e acompanhá-los em diligências na busca de seus direitos;
- informar, conscientizar e motivar o consumidor, através dos diferentes meios de comunicação;
- solicitar à polícia judiciária a instauração de inquérito para apuração de delito contra fabricantes, fornecedores, lojistas e prestadores de serviços e outros, nos termos da legislação;
- representar ao Ministério Público competente, para fins de adoção de medidas processuais no âmbito de suas atribuições;
- levar ao conhecimento dos órgãos competentes as infrações de ordem administrativa que violarem os interesses difusos, coletivos ou individuais dos consumidores;
solicitar o concurso de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como auxiliar a fiscalização de preços, abastecimento, quantidade, datas de validade, segurança e qualidade dos bens e serviços;
- incentivar a formação de entidade de defesa do consumidor pela população e pelos órgãos públicos estaduais e municipais;
- articular com a Seção de Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, a execução das ações necessárias à garantia dos direitos dos consumidores;
- desenvolver outras atividades compatíveis com as suas finalidades;
- atuar junto à Secretaria Municipal de Educação, possibilitando a informação e formação de uma nova mentalidade nas relações de consumo;
- manter cadastro atualizado de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços e promover a sua divulgação; e
- expedir notificações aos fabricantes, fornecedores, lojistas, prestadores de serviços e assistências
- técnicas para que, sob pena de desobediência, prestem informações sobre questões de interesse do consumidor, resguardando o segredo industrial.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Secretaria Geral - SEGER

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 4° andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 3829-8072

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

SEGER-Seção de Secretaria Geral

Competências:

Compete à Seção de Secretaria Geral:

I - elaborar correspondências do Gabinete do Chefe do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de
Governo;

II - preparar, registrar e publicar os atos oficiais do Poder Executivo Municipal;

III - controlar a numeração, organizar e manter atualizado o arquivo dos atos oficiais do Poder Executivo
Municipal;

IV - encaminhar projetos de leis à Câmara Municipal, bem como preparar a sua sanção, publicação e arquivo
definitivo; e

V - manter atualizado o sistema informatizado de leis e decretos.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Departamento de Cultura - DEC

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 3º Andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298059

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

DEC - Departamento de Cultura

Competências:

Compete ao Departamento de Cultura:

- desenvolver a Política de Cultura do Município, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Administração;
- planejar, acompanhar e avaliar a execução das atividades culturais no âmbito da Administração;
- incentivar o desenvolvimento das artes e a formação qualificada de pessoal na área da cultura em suas múltiplas dimensões;
- fomentar a produção, a difusão de bens culturais e a democratização do acesso aos mesmos;
- formular e implementar programas e atividades artísticas e culturais que fortaleçam a diversidade cultural;
- promover a valorização, a defesa e a promoção do patrimônio cultural do Município;
- propor a articulação de ações e a implementação de projetos que estimulem a transversalidade da cultura nas demais políticas públicas da Administração Municipal;
- regulamentar, implementar e manter em funcionamento o Sistema Municipal de Cultura;
- coordenar, integrar e monitorar a execução de programas, projetos e atividades desenvolvidos pelos órgãos sob sua subordinação;
- coordenar, integrar, monitorar e avaliar o Plano Municipal de Cultura;
- desenvolver ações que fomentam a cultura com a participação da iniciativa privada; e
- manter atualizado cadastro de artistas, agentes culturais, produtores entidades e grupos culturais.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Departamento de Orçamento e Avaliação Socioeconômica - DEOR

Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, 6º andar, Centro, Ipatinga, MG, 35160011, Telefone:(31) 38298137

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

DEOR - Departamento de Orçamento e Avaliação Socioeconômica

Competências:

Compete ao Departamento de Orçamento e Avaliação Socioeconômica:

I - coordenar, supervisionar e consolidar a elaboração da Lei de Orçamento Anual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Plano Plurianual;

II - desenvolver estudos e pesquisas para a definição dos processos de revisão do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei de Orçamento Anual – LOA, acompanhando, monitorando e avaliando a sua execução de acordo com a compatibilidade desses instrumentos;

III - promover avaliação socioeconômica dos programas e das ações orçamentárias;

IV - coordenar a análise e compatibilização de programas, atividades e projetos apresentados nas propostas orçamentárias parciais, tendo em vista os planos de governo e as disponibilidades de recursos financeiros;

V - assessorar o Secretário Municipal de Planejamento na realização de operação de crédito e outras formas de financiamento de planos, programas e projetos de interesse do município;

VI - estabelecer, em conjunto com a Secretaria de Fazenda, as classificações orçamentárias da receita e da despesa;

VII - estabelecer, em articulação com a Secretaria Municipal de Fazenda, cronograma de liberação das cotas orçamentárias;

VIII - manter contato com os órgãos regulamentadores e fiscalizadores de orçamento público;

IX - promover a capacitação e atualização em conhecimentos técnicos e legais às equipes da prefeitura ligadas à matéria orçamentária.

X - promover a coordenação e a integração dos sistemas de elaboração, execução, acompanhamento e monitoramento dos instrumentos de planejamento.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Departamento de Receitas - DR

Avenida Carlos Chagas, 789, 1º andar, Cidade Nobre, Ipatinga, MG, Brasil, 35162359, Telefone:(31) 38298036/ (31) 38298000

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

DR - Departamento de Receitas

Competências:

Compete ao Departamento de Receitas:

- coordenar, controlar e avaliar as atividades de lançamento, arrecadação, e fiscalização dos tributos de

competência do Município;

- promover a inscrição da dívida ativa, tributária e não tributária, sua cobrança extrajudicial, controle e

atualização;

- promover o acompanhamento e a fiscalização da arrecadação das transferências intergovernamentais

no âmbito do Município;

- promover a divulgação dos montantes dos tributos arrecadados e dos recursos recebidos de

transferências intergovernamentais de natureza tributária;

- promover o lançamento de impostos, taxas e contribuição de melhoria de competência do Município,

bem como sua arrecadação e cobrança;

- fazer observar a legislação tributária e impor penalidades por seu descumprimento;

- promover a revisão dos cadastros fiscais e das plantas de valores, para fins de fixação de valores venais

de imóveis;

- elaborar o calendário para o recolhimento dos tributos, submetendo - o à aprovação do Secretário

Municipal de Fazenda;

- supervisionar a expedição de certidões relacionadas à situação fiscal dos contribuintes;

- promover a apuração de fraudes e irregularidades contra a Fazenda Municipal;

- expedir Alvará de Localização e Funcionamento, de acordo com parecer dos órgãos interessados, em

especial a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente;

- acompanhar e avaliar o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI;

- encaminhar ao Departamento de Geoprocessamento atualizações cadastrais imobiliárias do Município;

- coordenar, integrar e monitorar os programas, projeto e atividades desenvolvidos pelos órgãos sob sua

subordinação.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Departamento de Serviços Gerais - DESGE

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 3º Andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 3829-8204

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

DESGE - Departamento de Serviços Gerais

Competências:

Compete ao Departamento de Serviços Gerais:

- orientar, coordenar e supervisionar os procedimentos operacionais necessários à administração das

atividades de zeladoria e conservação predial, dos serviços de comunicação e do Arquivo Central da Secretaria Municipal de

Administração;

- fiscalizar e coordenar a execução dos serviços gerais, de copa e cozinha do prédio sede da Administração

Municipal;

- planejar a distribuição e reposição de materiais e de serviços de limpeza do prédio sede da

Administração Municipal;

- dirigir as atividades de transporte e manutenção dos veículos de propriedade do Município e dos

veículos contratados de terceiros;

- administrar os contratos de prestação de serviços nas áreas correspondentes; e
- promover estudos para melhoria dos métodos de manutenção e melhor aproveitamento das máquinas,

- coordenar o planejamento de atividades esportivas e paradesportivas e de lazer, em consonância com a Política Nacional de Esporte, de modo a garantir o acesso intergeracional às práticas esportivas e de lazer, prioritariamente, na perspectiva do direito social;
- propor e planejar ações, projetos e programas de incentivo e fomento às práticas esportivas e paradesportivas e de lazer na esfera municipal;
- incentivar e fomentar o esporte de rendimento, educacional e recreativo e lazer, bem como as atividades paradesportivas;
- coordenar os procedimentos de apoio logístico, implementos e insumos materiais para as ações, projetos e programas esportivos, paradesportivos e de lazer; e
- coordenar integrar e monitorar a execução dos programas, projetos e atividades desenvolvidos pelos órgãos sob sua subordinação.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Departamento de Suprimentos - DESU

Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, 2º andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298203

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

DESU - Departamento de Suprimentos

Competências:

Compete ao Departamento de Suprimentos:

- coordenar, planejar, orientar e fazer a gestão do sistema de suprimentos de bens e serviços do Município, excetuando-se a gestão de suprimentos que compete à Secretaria Municipal de Saúde;
- fomentar políticas e estabelecer diretrizes para otimização e racionalização da prática de compras sustentáveis;
- acompanhar os procedimentos para aquisição de bens e serviços, processos de licitação e de contratação;
- promover a racionalização das atividades relacionadas aos procedimentos de gestão de suprimentos,supervisionando a execução e o controle do Sistema de Registro de Preços;
- formular, normatizar e implantar a política de planejamento e controle de estoque, visando à redução dovalor das aquisições, do custo das compras, da estocagem e da distribuição;
- orientar órgãos e servidores quanto à requisição, o uso e a manutenção de materiais de consumo e equipamentos permanentes;
- promover a apuração de responsabilidade de eventuais desvios de materiais e bens permanentes da Administração;
- supervisionar e promover as atividades de registro e controle de bens patrimoniais;
- coordenar, integrar e monitorar os programas, projetos e atividades desenvolvidos pelos órgãos sob sua subordinação;
- controlar e supervisionar as atividades da Seção de Almoxarifado Central e da Seção de Patrimônio.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Departamento do Tesouro - DETE

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 2 ANDAR, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298285

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

DETE -Departamento do Tesouro

Competências:

Compete ao Departamento do Tesouro:

- coordenar e supervisionar a arrecadação de receita pela rede bancária autorizada, aos cofres municipais;

- participar da elaboração da programação financeira e acompanhar sua execução;

- supervisionar a escrituração do movimento de arrecadação e pagamento;

- acompanhar e informar a disponibilidade do tesouro e o comportamento financeiro;

- analisar e executar o pagamento de despesas previamente autorizadas pelo ordenador, em conjunto

com a autoridade competente;

DESA - Departamento de Energia e Saneamento

Competências:

Compete ao Departamento de Energia e Saneamento:

- desenvolver as políticas referentes ao saneamento básico e à iluminação pública no Município, de acordo com as diretrizes da Administração Municipal;
- acompanhar e propor melhorias, adequações ou extensões dos serviços de energia, água e esgoto, respeitando as normas e convênios estabelecidos com as concessionárias;
- conferir as faturas referentes ao fornecimento de energia, água e esgoto dos equipamentos e prédios públicos municipais;
- fiscalizar e acompanhar as obras em execução para saneamento e eletrificação no Município; e
- coordenar a implantação, extensão e eficientização da iluminação pública do Município.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Departamento de Regulação - DERE

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 5º Andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298265

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

DERE - Departamento de Regulação

Competências:

Compete ao Departamento de Regulação:

- disponibilizar a alternativa assistencial mais adequada à necessidade do usuário, de forma equânime, ordenada, oportuna e qualificada;
- coordenar a elaboração da programação integrada das ações ambulatoriais e hospitalares;
- coordenar as negociações da Programação Pactuada Integrada, e monitorar o seu cumprimento, propondo as reavaliações necessárias;
- coordenar e dar suporte ao controle e avaliação dos serviços ambulatoriais e hospitalares da rede municipal própria e contratada, de acordo com a Programação Pactuada e Integrada do Estado de Minas Gerais e com a necessidade do Município e da região assistencial;
- instrumentalizar com dados e informações as decisões do Gestor Municipal e dos setores interessados;
- participar da estruturação do projeto de assistência hospitalar do Município, em conjunto com o Departamento de Administração Hospitalar e Urgências;
- analisar e acompanhar a legislação federal, estadual e municipal pertinente à matéria da regulação;
- coordenar e controlar a execução das atividades desenvolvidas pelos órgãos sob sua subordinação; e
- preparar relatório de prestação de contas referente às ações desenvolvidas, a ser apresentado periodicamente ao Conselho Municipal de Saúde.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Processamento de Infração de Trânsito e Apoio - SJARI

Rua Diamantina, 308, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160019, Telefone:(31) 3829-8312/ (31) 3829-8465

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

SJARI - Seção de Processamento de Infração de Trânsito e Apoio

Competências:

Compete à Seção de Processamento de Infração de Trânsito e Apoio à JARI:

- expedir e encaminhar tempestivamente as notificações de infração de trânsito de competência do Município;
- apoiar a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, nos procedimentos de sua competência, de acordo com as normas e legislação;
- elaborar edital de notificações de infração de trânsito municipal e decisões dos recursos interpostos, publicando-os no Diário Oficial - nos casos em que os proprietários e ou infratores não forem localizados;
encaminhar aos proprietários e ou infratores, por remessa postal, as decisões das defesas prévias interpostas;
- controlar e encaminhar aos agentes de trânsitos municipais e à Polícia Militar as faixas de Auto de Infração de Trânsito de âmbito municipal;
- alimentar e manter atualizado o sistema de gerenciamento e processamento de Auto de Infração Trânsito e interface com o Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais;
- receber os processos de Formulários de Identificação de Condutor Infrator, defesa e ou recusa e encaminhar à autoridade competente;
- manter a comunicação com os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito;
- encaminhar ao Departamento de Transporte e Trânsito, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, os valores arrecadados com as multas de infrações de trânsito municipal; e
- trabalhar em estrita e direta colaboração com o Departamento de Transporte e Trânsito e seus agentes.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Assessoria

Avenida Carlos Chagas, 789, Cidade Nobre, Ipatinga, MG, Brasil, 35162359, Telefone:(31) 38298068

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SEPROJ -Assessoria

Competências:

Compete à Seção de Processos Judiciais:

- gerenciar os trabalhos de patrocínio e defesa das ações e litígios judiciais de interesse do Município;

- proceder com informações referentes à Requisição de Pequeno Valor e Precatórios, contendo

informações quanto à natureza do bloqueio ou pagamento;

- proceder com informações referentes aos Alvarás Judiciais restituídos ao Município; e

- assessorar o Diretor do Departamento da Procuradoria Judicial e Extrajudicial e demais órgãos da Administração Municipal em assuntos de natureza judicial.

Informações

Unidades de Saúde

CCDIP - Centro de Controle Das Doenças Infecto Parasitarias

Av. Kiyoshi Tsunawaki, 50, Cariru, , Telefone:(31) 3829-8559

Responsável pela unidade:

CCDIP - Centro de Controle Das Doenças Infecto Parasitarias

Horário de funcionamento:

Terça, quarta e sexta, a partir das 13 horas

Descrição:

Capacidade de atendimento: 600 usuários mensalmente atendidos. Estes Números são de pacientes previamente agendados, lembrando que atendemos demanda espontânea tanto dos pacientes que fazem tratamento em CCDIP quanto dos que são referenciados de acordo com o tipo de doença que tratamos. Formas de atendimento ao público: O Centro de Controle Das Doenças Infecto Parasitarias (CCDIP) realiza atendimento de testes rápidos HIV, SIFILIS, HEPATITES B e C, oferecidos aos usuários a livre demanda nos dias Segunda Feira e Quarta Feira a partir de 10:00 hs, com 08 atendimentos, e Sexta Feira 08 atendimentos na parte da manhã e 07 na parte da tarde. Conta com atendimento médico para pessoas portadores de HIV/AIDS, Hepatites virais, Leishmaniose tegumentar e visceral, Hanseníase e Tuberculose. Toda pessoa portadora das doenças citadas anteriormente pode ser encaminhada a este centro de referência. É feito agendamento médico para consultar e continuar o processo de acompanhamento. Áreas de saúde atendidas: Portadores de HIV/AIDS, Hepatites virais, Leishmaniose tegumentar e visceral, Hanseníase e Tuberculose. Especialidades médicas: Infectologia, Dermatologia, Pneumologista, Clinico Geral. Exames oferecidos: Carga Viral CD4/CD8, Testes Rápidos, HIV, Sífilis, Hepatites B e C, PCR de Hepatites B e C e Genotipagem, além de agendamento de exames de rotina. Numero de pessoas atendidas/ano: Até o mês de Outubro de 2018, o número de pessoas atendidas é de 14.023.

Competências:

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Hospital Municipal Eliane Martins - HMEM

Rua Felipe dos Santos, 123, Cidade Nobre, Ipatinga, MG, Brasil, 35162369, Telefone:(31) 38285600

Descrição:

HMEM - Hospital Municipal Elaine Martins Hospital Municipal - HOSP

Competências:

Data de inauguração: 19/09/1994.

Principais avanços e reformas: Fundado com a estruturação de um Pronto Atendimento e capacidade para 150 atendimentos/dia, era denominado Pronto Socorro Municipal de Ipatinga (PSMI), e desde seu inicio, teve sua demanda atingida em 300 atendimentos/dia. Com o passar do tempo, visto que a demanda de atendimentos ultrapassava os limites propostos, houve a necessidade de uma ampliação da estrutura física.

Em 03 de Junho de 2008 houve a inauguração oficial do Hospital Municipal Eliane Martins. Assim, são nove blocos principais construídos, sendo o Bloco A, inaugurado em 2008, (Pronto Atendimento Adulto e Infantil); O Bloco E, inaugurado em 2016, destinado à área administrativa do hospital; Quatro Blocos de internações, sendo as Alas F e G, com 47 leitos, inaugurado em 2005, e as Alas H e I, com 62 leitos, inaugurada em 2017; O Bloco G possui ainda a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), que iniciou em 2005 como Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), com 6 leitos, sendo reformada em 2016, com capacidade atual para 10 leitos e também reconhecida pelo Ministério da Saúde como UTI tipo II Adulto; O Bloco D, onde localiza-se o Laboratório de Análises Clínicas e Microbiológicas; Bloco M, inaugurado em 2017, onde localiza-se o Refeitório de Acompanhantes, Almoxarifado e Farmácia; Bloco J, onde encontra-se o Serviço de Nutrição e Dietética.

Está prevista a inauguração do Bloco K, onde funcionará a Central de Material e Esterilização. Capacidade de atendimento: O Hospital Municipal Eliane Martins, de Porte II conforme critérios do Ministério da Saúde, faz parte da Rede de Resposta Hospitalar às Urgências e Emergências das Microrregiões de Minas Gerais, sendo importante "porta aberta" para Urgência e Emergência na região, único serviço 100% SUS, com alta demanda.

Além de livre demanda, recebe os pacientes encaminhados diretamente pelo SAMU, Bombeiros, Policia Militar e aqueles encaminhados da UPA 24 horas (principal via de acesso ao HMEM). Possui atualmente, 140 leitos cadastrados no CNES, sendo 13 de Pediatria Clínica, 05 de Traumato/Ortopedia, 99 de Clínica Geral, 02 de Pneumologia Sanitária, 11 de Psiquiatria e 10 de UTI adulto tipo II. Atende os munícipes de Ipatinga e é referência para os municípios da Microrregião Leste. Serve de ponto de apoio ao Sistema Único de Saúde.

Funcionalidade: Todos os pacientes passam pela classificação do Sistema Manchester, sendo transferidos para o setor especifico de atendimento. Os adultos são avaliados pelos médicos clínicos plantonistas. Conforme a classificação que recebem, são direcionados ao Box de Emergência (vermelho e laranja), ficam em observação até nova avaliação clinica ou aguardam liberação de leitos no setor admissão (amarelo e verde). Os pacientes podem também ser encaminhados para avaliação ortopédica. Os pacientes pediátricos são atendidos de acordo com prioridade de assistência, permanecendo em observação aguardando definição da conduta conforme condições clinicas (alta, internação no HMEM ou transferência para hospital de referência - casos mais graves). Os pacientes que se encontram internados na instituição, tem direito a visitas diárias, sendo de 13:00 às 17:00 hs nas enfermarias, e de 11:30 às 12:30 hs/ 15:00 às 17:00 hs/ 20:30 às 21:00 hs na UCI, Box de Emergência e Pediatria.

Número de pessoas atendidas/ano: O HMEM possui uma média de 40.000 atendimentos/ano, e 4.060 internações/ano - (dados janeiro a outubro/2018).

Áreas de saúde atendidas e exames oferecidos: O HMEM oferece atendimento em urgência e emergência, ortopedia, atendimento politraumas, internação clinica e pediátrica, alem de atendimento em cuidados intensivos. Conta com vários tipos de serviços próprios como serviços de transporte, farmácia, SND (Serviço de Nutrição e Dietética), RX, Hemoterapia, Laboratório, Ultrassonografia, Radiologia, CME (Central de Material Esterilizados), Zeladoria, SCIH (Serviço de Controle de Infecção Hospitalar), Endoscopia, Odontologia para pacientes portadores de necessidades especiais, Serviço Social, Programa de Humanização, e Programa de Educação Permanente, que hoje é empregada como ferramenta auxiliar ao processo de qualificação, pois utiliza como princípios: competência profissional, motivação organizacional e avaliação continua. A Instituição conta também com alguns serviços terceirizados como: fornecimentos de dietas, lavanderia, limpeza, hemodiálise, serviço de manutenção de equipamentos e tomografia.

O Hospital Municipal Eliane Martins está aparelhado para realização de alguns exames de apoio diagnostico de sua demanda e aquelas da Rede, sobretudo da UPA, como ultrassonografias, endoscopias e tomografias. Caso o paciente necessite de um exame especializado não ofertado pelo município, este é encaminhado para realização em uma clinica privada que é credenciada pelo SUS.

O Hospital não oferece serviços de alta complexidade, mas em razão da carência de leitos hospitalares na região se vê premido a abrigar e dar destinação a pacientes portadores de diversas patologias. Mesmo diante de tantos desafios, o Hospital apresenta níveis de resolutividade que o colocam em posição de destaque como prestador na atenção terciária regional.

Compete ao Hospital Municipal:

- executar as ações relativas à área hospitalar, de acordo com o previsto no Plano Municipal de Saúde, com as diretrizes da Administração Municipal e com a legislação vigente;
- coordenar e monitorar e dar suporte à execução dos projetos e atividades desenvolvidas pelas unidades sob sua subordinação, objetivando o seu perfeito funcionamento;
- assegurar assistência à saúde no âmbito hospitalar, ambulatorial, urgência e emergência, dentro das especialidades existentes no Hospital Municipal;
- assegurar aos usuários padrões profissionais qualificados e éticos, adequados à prestação de assistência médico - hospitalar;
- implementar e participar das atividades de educação permanente, especialmente as relativas ao desenvolvimento e à qualificação dos profissionais integrantes das equipes multidisciplinares, bem como os que atuam na área administrativa do Hospital Municipal, em parceria com o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração;
- participar da articulação e integração das atividades do Hospital junto às demais áreas da Secretaria Municipal de Saúde que integram a rede assistencial do Município;
- manter o Programa de Humanização no Hospital, observando as diretrizes do HumanizaSUS - Política Nacional de Humanização, do Ministério da Saúde;
- manter em funcionamento as comissões hospitalares e regimentos exigidos pela legislação
- modernizar e acompanhar a utilização do sistema de informações do Hospital Municipal; e
- preparar relatório de prestação de contas referentes às ações desenvolvidas, a ser apresentado periodicamente ao Conselho Municipal de Saúde.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Policlínica Municipal de Ipatinga -POLIC

Rua Joaquim Nabuco, 370, Cidade Nobre, Ipatinga, MG, Brasil, 35162379, Telefone:(31) 38298541

Responsável pela unidade:

Policlínica Municipal de Ipatinga -POLIC

Horário de funcionamento:

07h às 19h

Descrição:

POLIC - Policlínica Municipal de Ipatinga

Competências:

Data de inauguração: Aproximadamente 30 anos Principais Avanços e Reformas com Respectivas datas de Entrega: Reforma e entrega em Dezembro/2016. Capacidade de Atendimentos: 500 pessoas diárias. Forma de Atendimento ao Público: Primeiro o atendimento é realizado na Unidade básica de saúde, e caso seja necessário atendimento com especialista, esse usuário é agendado para a Policlínica. Áreas da Saúde atendidas: Consultas Especializadas. Especialidades médicas: Endocrinologista, Uroloagia, Gastroenterologista, Cirurgião Geral, Ortopédia, Cardiologia Adulto, Cardiologia Infantil, Dermatologista, Programa Respirar Adulto, Endocrinologista, Neurologia, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Proctologia, Hematologia, Reumatologia, Alergista, Angiologia, Mastologista, Procedimentos Ginecológicos, Gravidez Alto Risco, Colposcopia. Exames Oferecidos: Rx, Ultrassons, Ecodopplercardiograma, Espirometria, Acupuntura, Pediatria, Fonoaudiologia, Nutrição. Números de pessoas atendidas: 132 mil pessoas/ano Outras informações importantes para divulgação: Ofertadas pequenas cirurgias e tratamento de reabilitação de Fisioterapia, atualmente 180 profissionais atuam na Policlínica e serviços de ostomia.

Compete à Policlínica Municipal:

- prestar assistência de média complexidade na atenção secundária;
- realizar consultas especializadas;
- articular ações com as instituições de serviços de saúde do município, construindo fluxos coerentes e efetivos de referência e contrarreferência;
- realizar serviços de apoio diagnóstico e terapêutico especializados;
- executar os programas de tratamento e prevenção para a saúde;
- efetuar os registros necessários aos sistemas de informações da saúde;
- servir de base de apoio ao tratamento de doenças epidemiológicas;
- realizar esterilização de materiais e instrumentos utilizados em toda a rede municipal de saúde, atravésda Central de Esterilização;
- realizar pequenas cirurgias;
- encaminhar as cirurgias de média e alta complexidade para as instituições de atendimento terciário; e
- realizar procedimentos da Clínica de Fitoterapia e Acupuntura.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Polo UAB - (Universidade Aberta do Brasil)

Avenida Fernando de Noronha, 490, Anexo à E.M Padre Cícero, Bom Retiro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160350, Telefone:(31) 38298334

Responsável pela unidade:

Maria Cristina Marinho

E-mail da unidade:

polo.uab@edu.ipatinga.mg.gov.br; polouabsecretaria@edu.ipatinga.gov.br

Horário de funcionamento:

8h às 18h

Descrição:

Polo UAB ? (Universidade Aberta do Brasil)

Competências:

O Polo foi criado com o objetivo de servir como unidade acadêmica de apoio pedagógico, administrativo e tecnológico às atividades de ensino-aprendizagem dos cursos e programas ofertados na modalidade de ensino à distância por instituições devidamente reconhecidas e credenciadas pela União, mediante convênios, parcerias e acordos técnicos firmados com o Município.

O Polo ofertará, prioritariamente, cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada de professores da Educação Básica demandados pela Secretaria Municipal de Educação, podendo, ainda:

I- ofertar cursos em áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável e/ou para assegurar a qualidade dos serviços públicos prestados no Município;

II- ofertar cursos complementares e suplementares requeridos pelo Sistema Municipal de Educação, em conformidade com o Decreto Federal n.º 5.622, de 19 de dezembro de 2005;

III- apoiar e desenvolver projetos de pesquisa e extensão que visem ao desenvolvimento socioeducacional em regime de colaboração com organizações privadas, públicas e não-governamentais. (Fonte: Lei nº 3.431 de 23/01/2015)

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção da Indústria e Comércio - SEINC

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 2º Andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 3829-8069

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SEINC -Seção da Indústria e Comércio

Competências:

Compete à Seção da Indústria e Comércio:

- elaborar e coordenar políticas de fomento ao crescimento industrial, comercial e de serviços no Município;
- promover ações de estímulo ao ingresso de novos empreendimentos na economia formal, propiciando orientação e apoio aos empreendedores;
- coordenar as ações do Distrito Industrial;
- adotar medidas que visem atender à demanda do Município por oportunidades de emprego, como mediador na ação de qualificação profissional, capacitação e formação de mão-de-obra;
- articular, acompanhar e fiscalizar a execução de parcerias com entidades e organizações especializadas em qualificação profissional, visando à inserção do trabalhador ao mercado de trabalho em parceria com o Centro de Qualificação Profissional; e
- coordenar o levantamento de informações e a realização de estudos e pesquisas dos mercados locais e regionais, necessários ao desenvolvimento de projetos e programas que promovam o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda no Município.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Acompanhamento de Recursos Humanos - SEARH

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 3º Andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298220

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

SEARH -Seção de Acompanhamento de Recursos Humanos

Competências:

Compete à Seção de Acompanhamento de Recursos Humanos:

- implantar, coordenar e executar o sistema de avaliação de desempenho de pessoal;

- realizar controle e acompanhamento da convocação de servidores efetivos e contratados;

- promover e executar as atividades de movimentação de pessoal;

- coordenar e executar o acompanhamento de estagiários;

- coordenar e executar programa de acompanhamento de servidores na evolução de carreira;

- elaborar programas de acompanhamento e assistência aos servidores, em parceria com a Seção de Assistência e Benefício e com a Seção de Segurança e Medicina do Trabalho;

- encaminhar à Seção de Assistência e Benefício as ocorrências que configurem necessidades de apoio

Competências:

Compete à Seção de Apoio Diagnóstico:

- programar e monitorar as atividades de apoio diagnóstico;
- monitorar o funcionamento da Unidade Laboratório de Análises Clínicas;
- programar e monitorar a execução de exames realizados no serviço público, com fins de apoio diagnóstico nos níveis primário, secundário e terciário;
- programar a aquisição de suprimentos de consumo e permanentes para atender todas as Unidades de Saúde, a Policlínica Municipal e aos Consultórios Odontológicos, exceto medicamentos;
- distribuir, mensalmente, através de requisição em sistema informatizado, os suprimentos das Unidades de Saúde, da Policlínica Municipal e aos Consultórios Odontológicos;
- desenvolver e implantar campanhas de otimização do uso dos materiais fornecidos, visando o combate a desperdícios; e
VII - programar e monitorar os contratos de prestação de serviço do Departamento de Atenção Especializada, em conjunto com a Unidade de Gestão de Contratos e Convênios da Saúde.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Assistência Farmacêutica - SEAF

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298167

Responsável pela unidade:

Seção de Assistência Farmacêutica - SEAF

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

SEAF-Seção de Assistência Farmacêutica

Competências:

Compete à Seção de Assistência Farmacêutica:

- prestar assistência farmacêutica aos usuários e profissionais da saúde da rede pública;
- ampliar o acesso e a utilização racional dos medicamentos essenciais;
- realizar a programação, a aquisição, o armazenamento, a distribuição à rede municipal de saúde, a informação, a produção, a dispensa e o controle de estoque de medicamentos;
- garantir, na atenção básica, secundária e terciária, medicamentos padronizados;
- realizar avaliação sistemática da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, através da Comissão de Farmácia e Terapêutica;
- garantir o padrão de qualidade dos medicamentos padronizados distribuídos na rede pública, conforme a legislação sanitária;
- distribuir medicamentos padronizados na rede pública de saúde do Município, mediante a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais;
- realizar a educação em saúde, a fim de orientar os usuários sobre os cuidados com os medicamentos, modo de armazenamento, modo de uso, bem como sobre os riscos da automedicação; e
- coordenar e monitorar projetos e atividades desenvolvidos pelos órgãos sob sua subordinação.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Cálculos e Especificações - SECE

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 6ºandar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298187

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SECE - Seção de Cálculos e Especificações

Competências:

Compete à Seção de Cálculos e Especificações:

- elaborar os cálculos e as especificações de materiais dos projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo das obras públicas municipais;
- elaborar orçamento, cronograma físico - financeiro e lista de materiais de obras;
- organizar e manter arquivo dos projetos e respectivas memórias de cálculos e especificações; e
- analisar planilhas de orçamento relativas às licitações de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Consultoria em Licitações e Contratos - SECOL

Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, 4º andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298163

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SECOL -Seção de Consultoria em Licitações e Contratos

Competências:

Compete à Seção de Consultoria em Licitações e Contratos:

I - gerenciar os trabalhos de estudos e pesquisas para a elaboração de pareceres e consultas referentes aos
procedimentos de dispensa e inexigibilidade, processos licitatórios e outros instrumentos congêneres em tramitação;

II - analisar e aprovar minutas de editais de licitação, contratos, convênios e outros instrumentos
congêneres, encaminhados pelos órgãos da administração; e

II - orientar e acompanhar os diversos órgãos da Administração, caso necessário, na confecção de minutas
de editais de licitações, contratos e convênios.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Controle Ambiental - SECAM

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 5º Andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298079

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SECAM - Seção de Controle Ambiental

Competências:

Compete à Seção de Controle Ambiental:

- emitir licenciamento ambiental no nível municipal, para fins de Alvará de obra e de funcionamento para quaisquer fontes potencialmente poluidoras;
- analisar e aprovar projetos de controle ambiental;
fiscalizar fontes potencialmente poluidoras;
- firmar termo de compromisso com proprietários de empresas que possuem fontes poluidoras e realizar o devido acompanhamento, visando ao controle ambiental no Município;
- manter contatos permanentes com os demais órgãos ambientais de nível estadual e federal;
- elaborar ou propor estudos técnicos e ou pesquisas inerentes aos diagnósticos ambientais, bem como propor medidas corretivas;
- viabilizar parceria com a Polícia Militar e de Meio Ambiente de Minas Gerais, para fiscalização de estabelecimentos e eventos noturnos que produzem ruídos acima do permitido pelas leis ambientais.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Controle Financeiro - SECOF

Avenida Maria Jorge Selim de Sales, 100, 2° andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298017

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

SECOF -Seção de Controle Financeiro

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Controle Orçamentário - SECOR

Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, 6º andar, Centro, Ipatinga, MG, Telefone:(31) 3829-8139

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SECOR - Seção de Controle Orçamentário

Competências:

Compete à Seção de Controle Orçamentário:

I - gerenciar as atividades referentes à liberação do crédito orçamentário e aos registros das suas informações em sistemas informatizados;

II - elaborar minutas de decretos e projetos de lei para alteração das leis orçamentárias, encaminhando – as para análise e aprovação da Procuradoria Geral;

III - elaborar relatórios gerenciais que subsidiem os gestores nas tomada de decisões;

IV - realizar o acompanhamento da execução de despesas, através da elaboração de relatórios de controle da execução orçamentária; e

V - prestar informações e esclarecimentos pertinentes à execução orçamentária aos controladores de despesas.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Controle, Avaliação e Auditoria - SECAV

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 5º Andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298164

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

SECAV - Seção de Controle, Avaliação e Auditoria

Competências:

Compete à Seção de Controle, Avaliação e Auditoria:

- gerenciar a implantação de normas e rotinas de emissão de relatórios assistenciais com base nos aplicativos próprios ou do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde;
- verificar as ações e serviços estabelecidos no Plano Municipal de Saúde;
- encaminhar para apuração as irregularidades e reclamações encaminhadas pela população;
- controlar e avaliar os serviços de saúde, próprios e contratados, prestados à população do Município;

criar e coordenar a mensuração de indicadores para análise e acompanhamento dos procedimentos próprios e contratados pelo Sistema Único de Saúde de Ipatinga;
- analisar as auditorias assistenciais realizadas no Sistema Único de Saúde de Ipatinga em unidades da rede própria ou contratadas e encaminhar para o Departamento de Regulação e Conselho Municipal de Saúde, para conhecimento;
- manter atualizado o banco de dados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde;
- orientar e acompanhar os setores de faturamento das unidades de saúde próprias;
- coordenar o lançamento da produção nos sistemas de informação oficiais de todas as internações hospitalares e procedimentos ambulatoriais realizados pelo Sistema Único de Saúde de Ipatinga;
- coordenar a revisão e processamento do pagamento de todas as internações hospitalares e de todos os procedimentos ambulatoriais realizados pelo Sistema Único de Saúde de Ipatinga;
- assessorar o Departamento de Regulação nas negociações realizadas com os prestadores de serviço ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde de Ipatinga;
- acompanhar as alterações físicas e financeiras da Programação Pactuada Integrada, gerando relatórios que subsidiem o Departamento de Regulação;
- elaborar a programação anual das auditorias programadas;
- acompanhar os processos de auditoria assistencial; e
- coordenar a supervisão e a autorização das internações hospitalares e dos procedimentos ambulatoriais realizados pelo Sistema Único de Saúde de Ipatinga e daqueles realizados pelos municípios de referência.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Educação Cidadã - SECID

Rua Edgard Boy Rossi, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160015, Telefone:(31) 38298477

Horário de funcionamento:

07:00 às 19:00

Descrição:

SECID-Seção de Educação Cidadã

Competências:

Compete à Seção de Educação Cidadã:

- planejar, implementar e monitorar programas de educação nas temáticas relacionadas com a segurança pública, a vigilância patrimonial, a defesa civil e a defesa do consumidor, dentre outros;
- promover seminários, fóruns e debates sobre temáticas relacionados à segurança pública;
- elaborar executar e monitorar projetos educativos; e

- promover treinamento de agentes fiscalizadores do Departamento do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, da Unidade Defesa Civil e da Seção de Vigilância Patrimonial, em parceria com o Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Ensino Fundamental - SENF

Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, 3º andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298054

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SENF- Seção de Ensino Fundamental

Competências:

Compete à Seção de Ensino Fundamental:

- coordenar o processo de elaboração de diretrizes para o ensino fundamental e a educação de jovens e adultos, pautadas nos princípios de transversalidade do conhecimento e considerando as variadas manifestações da diversidade humana, em consonância com os parâmetros curriculares nacionais e a legislação educacional vigente;
- participar da definição e coordenar a implementação das políticas de ensino fundamental, educação de jovens e adultos e educação inclusiva nas unidades de ensino da rede municipal;
- participar da elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal Decenal de Educação;
- acompanhar o controle de informações de fluxo, matrículas e demanda no ensino fundamental e na educação de jovens e adultos; planejar o atendimento do ensino fundamental e da educação de jovens e adultos, em conformidade com a legislação vigente;
- implementar e coordenar programa de formação permanente para o aperfeiçoamento profissional do quadro do ensino fundamental e da educação de jovens e adultos, em consonância com as diretrizes estabelecidas para esta etapa do ensino;
- supervisionar as atividades da Unidade Centro de Pesquisa, Formação e Avaliação Pedagógica, no âmbito do ensino fundamental e da educação de jovens e adultos, monitorando e avaliando a execução das propostas de trabalho;
- proceder ao levantamento e à caracterização da demanda para alunos de seis a quatorze anos e da educação de jovens e adultos no município, em parceria com a Seção de Informações, Regulamentação e Funcionamento de Ensino;
- avaliar a demanda para adequação, construção, e ampliação de prédios destinados ao ensino fundamental e à educação de jovens e adultos:
- encaminhar ao Departamento Técnico Pedagógico a demanda de contratação de profissionais;
- acompanhar o processo de cadastro escolar, em parceria com a Seção de Informações, Regulamentação e Funcionamento de Ensino;
- colaborar com a Seção de Informações, Regulamentação e Funcionamento de Ensino na coleta de dados referentes às unidades de ensino fundamental e de educação de jovens e adultos da rede municipal; e
- promover ações que levem à consolidação da política educacional inclusiva, considerando as diferenças religiosas, étnico - raciais, sensoriais, cognitivas, físicas, mentais, de gênero e orientação sexual.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Estudos e Projetos - SEPRO

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 6ºandar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298179

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

SEPRO- Seção de Estudos e Projetos

Competências:

Compete à Seção de Estudos e Projetos:

- elaborar projetos de arquitetura, engenharia e urbanismo das obras públicas municipais, em articulação com os órgãos afins;
- acompanhar a execução dos projetos;
- realizar estudos de técnicas de construção;
- executar as atividades de desenhos de engenharia, arquitetura e urbanismo;
- analisar projetos de arquitetura, engenharia e urbanismo contratados; e
- analisar projetos complementares de engenharia relativos a loteamentos públicos ou privados.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Gestão de Contratos - SEGESC

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 5º Andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298191

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SEGESC- Seção de Gestão de Contratos

Competências:

Compete à Seção de Gestão de Contratos:

- coordenar a execução dos contratos, convênios, termos de cooperação e similares no âmbito da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, em conjunto com os departamentos envolvidos, com a observância de prazos;
- realizar o controle administrativo dos contratos, convênios e outros instrumentos congêneres, juntamente com o controlador de dotação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente;
- manter atualizadas as informações, organizar documentos e arquivo fotográfico relativos aos contratos, convênio e outros instrumentos congêneres da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente;
- prestar informações e acompanhar a prestação de contas financeiras realizada pela Seção de Contabilização e Inspeção, da Secretaria Municipal de Fazenda;
- encaminhar à Seção de Contabilização e Inspeção da Secretaria Municipal de Fazenda relatórios de acompanhamento dos programas e projetos desenvolvidos, relatórios sobre as não conformidades encontradas na execução dos contratos, convênios e outros instrumentos congêneres, e as notificações recebidas;
- apoiar a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente no processo de captação de recursos, de acordo com as orientações do Departamento de Apoio e Monitoramento de Recursos Externos, da Secretaria Municipal de Planejamento;
- elaborar minutas de contratos, convênio, termo de parceria e outros instrumentos congêneres, e encaminhar à Procuradoria Geral do Município, para análise e aprovação;
- elaborar minutas de editais de chamamentos públicos e outros instrumentos congêneres, e encaminhar à Procuradoria Geral do Município, para análise e aprovação; e
- preparar, em parceria com os órgãos responsáveis pela execução dos contratos e convênios, relatórios e documentações solicitados pelas concedentes dos recursos no âmbito dos governos federal, estadual ou agentes financeiros.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Gestão de Formulários e Procedimentos Administrativos - SEFORM

Avenida Carlos Chagas, 789, 4º Andar - Sala 410, Cidade Nobre, Ipatinga, MG, Brasil, 35162359, Telefone:(31) 3829-8148

Responsável pela unidade:

Gerente - Ricardo Alexandre Sanches

Descrição:

SEFORM - Seção de Gestão de Formulários e Procedimentos Administrativos

Competências:

I - padronizar os formulários da Administração Municipal de acordo com as normas da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas e Organização, Sistemas e Métodos;

II - dar suporte na elaboração de manuais de procedimentos e rotinas dos serviços da Administração, através de levantamentos, análise e implantação dos procedimentos;

III - elaborar formulários demandados, em conjunto com as unidades administrativas solicitantes;

IV – disponibilizar às unidades administrativas, através de mídia eletrônica, formulários, manuais de procedimentos;

V - racionalizar, através de estudos comparativos, formulários similares, juntamente com as unidades administrativas;

Compete à Seção de Melhoria Habitacional:

I - desenvolver e acompanhar os projetos sociais vinculados aos programas de urbanização de assentamentos precários, de construção de novas unidades habitacionais e de melhoria habitacional;

II - organizar e manter atualizado o cadastro da população demandante de moradia e melhoria habitacional;

Compete à Seção de Regularização Fundiária:

I - controlar o uso e ocupação das áreas públicas do município, em articulação com as outras secretarias;

II - participar da elaboração e execução de planos urbanísticos integrados, incluindo o desenvolvimento comunitário e a regularização fundiária, em conjunto com o Departamento de Planejamento Urbano; e

III - atuar em conjunto com setores afins, na execução de intervenção em assentamentos habitacionais precários e de interesse social existentes.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Saúde Bucal - SESB

Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, 5° andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298254

Responsável pela unidade:

Seção de Saúde Bucal - SESB

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

SESB-Seção de Saúde Bucal

Competências:

Compete à Seção Saúde Bucal:

- coordenar e avaliar as ações de saúde bucal desenvolvidas no Município;
- participar da formulação e implementação da política de assistência à saúde bucal;
- estabelecer normas, critérios, parâmetros e métodos para o controle da qualidade e avaliação da assistência odontológica;
- participar e programar atividades de educação permanente, conforme necessidade de qualificação da rede de serviços;
- programar e padronizar os equipamentos, móveis, medicamentos e materiais de consumo utilizados pelos serviços de saúde bucal;
- assegurar processo de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos;
- alimentar a base de dados do Sistema de Informações da Atenção Básica, de acordo com as portarias que o regulamentam, utilizando - a para o planejamento, o monitoramento e a avaliação das ações de saúde bucal no âmbito da Estratégia Saúde da Família; e
- apresentar projetos, relatórios e prestação de contas para serem submetidos à apreciação, acompanhamento e/ou aprovação do Conselho Municipal de Saúde.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Saúde Mental - SESAM

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 5º Andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298162

Responsável pela unidade:

Seção de Saúde Mental - SESAM

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

SESAM-Seção de Saúde Mental

Competências:

Compete à Seção de Saúde Mental:

- coordenar, promover e articular os pontos da Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e/ou de outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde;
- ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral;
- articular a integração dos pontos de atenção das redes de saúde no Município, qualificando o cuidadopor meio do acolhimento, do acompanhamento contínuo e da atenção às urgências;
- promover a reabilitação e a reinserção, na sociedade, das pessoas com transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e/ou de outras drogas;
- desenvolver ações intersetoriais de prevenção, redução de danos, tratamento e cuidado às pessoas com transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e/ou de outras drogas, em todos os níveis de atenção: básica, secundária e terciária;
- produzir e divulgar informações sobre direitos das pessoas, medidas de prevenção e cuidado e os serviços disponíveis na rede de saúde mental; e
- regular e organizar as demandas e os fluxos assistenciais da Rede de Atenção Psicossocial diversificando as estratégias de cuidado.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Segurança Alimentar Nutricional e Sustentável - SESANS

Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, 4 º andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298705

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SESANS - Seção de Segurança Alimentar Nutricional e Sustentável

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMET

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 3º Andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298219

Horário de funcionamento:

08h às 17h

Descrição:

SESMET- Seção de Medicina e Segurança do Trabalho

Competências:

Compete à Seção de Segurança e Medicina do Trabalho:

- aplicar os conhecimentos técnicos de segurança e medicina nos ambientes de trabalho, visando reduzir e

eliminar os riscos à saúde do trabalhador;

- determinar a utilização de Equipamentos de Proteção Individual – EPI's e uniformes, controlando a

aquisição e distribuição, bem como conscientizar e treinar os servidores para a sua utilização correta;

- implantar a gratificação de insalubridade e periculosidade referente às atividades nocivas à saúde ou

perigosas, de acordo com a legislação vigente;

- registrar e analisar os acidentes de trabalho e os casos de doenças ocupacionais;
- realizar exames médicos pré-admissionais, periódicos e demissionais dos servidores;
- controlar o absenteísmo e estudar suas causas;

realizar atividades de conscientização dos servidores para a prevenção de acidente e doenças

ocupacionais;

- emitir o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, laudos periciais e informações ao Instituto Nacionalde Seguro Social – INSS;
- manter atualizado o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e Programa de Controle

Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO;

- acompanhar programas de reabilitação, readaptação e afastamentos temporários;

- elaborar e manter planos de prevenção e combate a incêndio e de imediata atenção às vítimas deacidente de trabalho;
- controlar a instalação e manutenção de dispositivos usados no combate ao fogo e recarga de extintoresde incêndio.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Sistemas Administrativos - SESAD

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, térreo, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298110

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SESAD - Seção de Sistemas Administrativos

Competências:

Compete à Seção de Sistemas Administrativos:

- projetar e construir sistemas de informações administrativas, de recursos humanos e da educação e outros demandados pelos diversos órgãos da Administração;
- realizar estudos e propor o aprimoramento e a manutenção dos sistemas administrativos, de educação,de recursos humanos e outros; e
- promover a otimização e a manutenção dos sistemas de controle e gestão, no âmbito de sua competência.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Sistemas Financeiros - SESFI

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, térreo, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298102

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SESFI- Seção de Sistemas Financeiros

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Terraplenagem e Pavimentação - SETEP

Avenida Simon Bolivar, 798, Cidade Nobre, Ipatinga, MG, Brasil, 35162410, Telefone:(31) 38298643

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SETEP - Seção de Terraplanagem e Pavimentação

Competências:

Compete à Seção de Terraplenagem e Pavimentação:

- executar os serviços de abertura, terraplenagem e manutenção devias urbanas, logradouros públicos e estradas municipais;
- executar pequenas obras de pavimentação; e- manter atualizada a planta rodoviária do Município
- manter atualizada a planta rodoviária do Município.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Topografia - SETOP

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 6ºandar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298197

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

SETOP- Seção de Topografia

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Transportes Especiais e Coletivos - SETREC

Rua Graciliano Ramos, 719, Cidade Nobre, Ipatinga, MG, Brasil, 35162373, Telefone:(31) 3829-8529

Horário de funcionamento:

07 às 13h

Descrição:

SETREC -Seção de Transportes Especiais e Coletivos

Competências:

Compete à Seção de Transportes Especiais e Coletivos:

- monitorar e fiscalizar o funcionamento do transportes especiais e transporte coletivo no Município;
- analisar as necessidades de adequações e melhorias no atendimento aos usuários do transporte coletivo;
- encaminhar as solicitações de adequações e melhorias aprovadas pelo Departamento de Transporte e Trânsito à empresa concessionária;
- manter atualizado o cadastramento de veículos e condutores responsáveis pelos transportes especiais no município;
- vistoriar periodicamente o funcionamento dos transportes especiais;
- analisar as solicitações e emitir documentos para autorização de transportes especiais;
- emitir documentação referente à aquisição de veículo destinado ao uso exclusivo para táxi, observada a legislação pertinente; e
- fiscalizar e controlar o uso das áreas públicas regulamentadas como ponto de táxi, mototáxi, escolares e outros

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Tributos Imobiliários - SETI

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 2 ANDAR, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298028

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

SETI- Seção de Tributos Imobiliários

Competências:

Compete à Seção de Tributos Imobiliários:
I - coordenar a elaboração e manter atualizado o cadastro de propriedades imobiliárias do Município, em
articulação com a Seção de Sistemas Financeiros, da Secretaria Municipal de Dados;
II - lançar, emitir e distribuir guias de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano, de Imposto de
Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, Taxas correlatas e Contribuição de Melhoria, bem como processar as respectivas baixas;
III - manter atualizada a planta de valores;
IV - informar sobre a situação fiscal do contribuinte e expedir certidões relativas aos tributos imobiliários;
V - acompanhar os processos de reclamação contra lançamento e cobrança de tributos imobiliários; e
VI - exercer as atividades próprias de fiscalização no âmbito dos tributos imobiliários.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Turismo - SETUR

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 2º Andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298067

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SETUR - Seção de Turismo

Competências:

Compete à Seção de Turismo:

- elaborar e coordenar as ações do desenvolvimento sustentável do turismo local e regional;
- elaborar e coordenar planos, programas e projetos turísticos e ou de interesse turístico;
- formular e implementar as ações da política municipal de turismo em conjunto com o Conselho Municipal de Turismo;
- coordenar as ações decorrentes de parcerias entre os setores públicos e privados para a implantação de programas, projetos e serviços turísticos ou de interesse turístico;
- planejar e coordenar o desenvolvimento de ações de qualificação profissional ligadas às demandas da cadeia produtiva do turismo e afins;
coordenar as ações de incentivo à atração e a geração de eventos turísticos;
- monitorar e avaliar o desenvolvimento do Plano Municipal de Turismo;
- coordenar a elaboração e o monitoramento de indicadores das atividades turísticas e seus impactos;
- realizar pesquisas visando caracterizar e dimensionar a demanda e a oferta turística do Município;
- divulgar as oportunidades de investimento no turismo, sensibilizando os potenciais investidores para o desenvolvimento da atividade no Município e região;
- apoiar e coordenar as ações de fomento ao turismo em área rural, juntamente com a Seção de Apoio à Produção Rural; e

XII - coordenar as ações do Programa de Regionalização do Turismo do Estado de Minas Gerais no Município.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Urgência - SEUR

av. Felipe dos Santos, 123, Cidade Nobre, Ipatinga, MG, Brasil, 35162369, Telefone:(31) 38285600

Horário de funcionamento:

08h às 18h

Descrição:

SEUR - Seção de Urgência

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Vigilância Epidemiológica - SEVEP

Rua Juiz de Fora, 18, 4º andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160031, Telefone:(31) 38298780/ (31) 38298781

Responsável pela unidade:

Seção de Vigilância Epidemiológica - SEVEP

Horário de funcionamento:

7h às 18h

Descrição:

SEVEP - Seção de Vigilância Epidemiologica

Competências:

Compete à Seção de Vigilância Epidemiológica:

- notificar doenças e agravos de notificação compulsória, surtos e agravos inusitados, conforme normatização federal, estadual e outras definidas em Normas Técnicas Específicas;
- executar atividades de vigilância de doenças e agravos não transmissíveis;
- condensar notificações de Doenças Diarréicas Agudas-DDA e investigar, em parceria com vigilância sanitária, surtos ocorridos por intoxicação alimentar;
- realizar investigação epidemiológica e realização de bloqueios de casos notificados, surtos e óbitos por doenças referentes a agravos de notificação compulsória;
- realizar busca ativa de casos de notificação compulsória nas Unidades de Saúde, hospitais, inclusive laboratórios, domicílios, creches e instituições de ensino, entre outros;
- distribuir, controlar e realizar busca ativa de declarações de óbito e de nascidos vivos nas unidades hospitalares, cartórios, asilos e Instituto Médico Legal;
- controlar kits laboratoriais, acompanhar, avaliar resultados do Gerenciamento de Amostras Laboratoriais, e encaminhar para local de solicitação dos exames laboratoriais, em articulação com a Secretaria de Estado da Saúde e Fundação Ezequiel Dias;
- coordenar e executar ações de vacinação integrantes no Programa Nacional de Imunizações, incluindo a vacinação de rotina com as vacinas obrigatórias, as estratégias especiais, incluindo campanhas, vacinações de bloqueio; notificação e investigação de eventos adversos e óbitos associados, temporalmente, à vacinação;
- realizar vigilância epidemiológica, monitoramento e investigação da mortalidade fetal, infantil e materna;
- coordenar os comitês municipais de prevenção de óbito fetal e infantil e de mortalidade materna;
- gerenciar, em conjunto com o Departamento de Atenção Básica, as ações inerentes ao Teste do Pezinho e Programa Mais Viver;
- gerir os sistemas de informação epidemiológica, coletar, consolidar e enviar dados provenientes de unidades notificantes do Sistema Nacional de Agravos de Notificação, Sistema de Informação de Mortalidade, Sistema de Informação de Nascimentos, Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização, Gerenciador de Ambiente Laboratorial e outros sistemas que venham a ser introduzidos;
- divulgar informações, boletins e análise de perfil epidemiológico;
- gerenciar e executar as atividades de informação, educação e comunicação de abrangência municipal; e
- planejar e coordenar a Central de Vacinas, o cronograma de distribuição e o abastecimento de imunobiológicos, soros e insumos para diagnósticos, destinados às Unidades de Saúde e hospitais do Município.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Vigilância Patrimonial - SEVIP

Rua Edgard Boy Rossi, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160015, Telefone:(31) 3829-8475

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SEVIP - Seção de Vigilância Patrimonial

Competências:

Compete à Seção de Vigilância Patrimonial:

- fiscalizar os terrenos públicos;
- promover cobertura integral de vigilância a todos os órgãos públicos municipais.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Unidade Centro Cultural Esportivo 7 de Outubro - UCCE

Avenida Marechal Cândido Rondon, Veneza, Ipatinga, MG, Brasil, 35164314, Telefone:(31) 38298347

Horário de funcionamento:

07h às 18h

Descrição:

UCCE - Unidade Centro Cultural Esportivo 7 de Outubro

Competências:

Finalidade: Base para a realização dos Jogos Escolares Municipais e de diversas ações no município.
Infraestrutura:
• 1 ginásio poliesportivo com capacidade para 2.500 pessoas;
• 4 quadras poliesportivas;
• 2 quadras de malha;
• 3 galpões cobertos para prática de artes marciais;
• 1 teatro;
• 1 palco coberto;
• 2 campos society gramados;

Publico atendido:
• Campeonatos Estaduais, Nacionais e internacionais de Futsal, Handebol, Basquetebol e Voleibol;
• Campeonatos Paralimpico Estaduais, Nacionais e Internacionais;
• Campeonatos Regionais, Estadual e Nacionais Universitários;
• Jogos do Interior de Minas Gerais (JIMI);
• Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG);
• Jogos Escolares de Ipatinga (JEI);
• Cursos de preparação para treinadores e professores de municípios e escolas;
• Cursos de Arbitragem para Universitários e Público em geral;
• Avaliação e testes para atletas de Ipatinga, das diversas modalidades esportivas;
• Realização de treinamentos para preparação de equipes escolares, especializadas e universitárias;

Compete à Unidade Centro Cultural e Esportivo 7 de Outubro:

- atender e desenvolver as atividades da Educação Integral prestadas pelo Município;
- garantir o pleno desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens em diferentes dimensões – afetivas, cognitiva, estética, política, ética e física, em uma proposta multidimensional e integrada;
- promover a saúde e o desenvolvimento cognitivo, corporal e motor de seus usuários;
- estimular a concentração e a disciplina, contribuindo para o desenvolvimento da criatividade e aprendizagem de seus usuários; contribuir para o desenvolvimento social de seus usuários, promovendo a colaboração e cooperação, superando os limites pessoais e coletivos;
- promover o desenvolvimento cultural no Município; e
- desenvolver atividades integradas relacionadas à Secretária Municipal de Educação, valorizando os preceitos morais, éticos e estéticos.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Unidade Centro de Pesquisa, Formação e Avaliação Pedagógica - UCEFOP

Avenida Selim José de Sales, 549, Canaã, Ipatinga, MG, Brasil, 35164213, Telefone:(31) 38298645/ (31) 38298808

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

UCPFA - Unidade Centro de Pesquisa, Formação e Avaliação Pedagógica

Competências:

Compete à Unidade Centro de Pesquisa, Formação e Avaliação Pedagógica:

- participar do processo de elaboração de diretrizes para a educação infantil, ensino fundamental, a educação de jovens e adultos e a educação inclusiva coordenada pelo Departamento Técnico Pedagógico;
- participar da definição, implementação e execução das políticas de educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e educação inclusiva nas redes de ensino própria e conveniada;
- desenvolver e executar os programas de pesquisa, formação e avaliação em educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e educação inclusiva, em consonância com o Plano Municipal Decenal de Educação;
- elaborar, em parceria com os demais setores do Departamento Técnico Pedagógico, projetos educacionais a serem enviados ao Ministério da Educação para captação de recursos, juntamente com a Unidade Gestão de Contratos e Convênios da Educação;
- participar de fóruns, congressos e seminários na área de educação convenientes aos programas de pesquisa, formação e avaliação em curso;
- acompanhar, orientar e avaliar, através de reuniões, visitas e outros instrumentos, as ações pedagógicas das unidades de ensino da rede municipal própria e parceira;
- apreciar e encaminhar ao Departamento Técnico Pedagógico, após triagem, os projetos pertinentes ao Plano Municipal Decenal de Educação, propostos pelas unidades de ensino da rede municipal própria e parceira;
- criar e manter arquivos físicos e virtuais de informações educacionais a serem disponibilizadas para toda a rede municipal de educação;
- buscar parcerias e convênios com universidades e instituições congêneres para operacionalização das políticas de pesquisa, formação e avaliação educacionais;
- prospectar, identificar, selecionar, elaborar e especificar materiais, recursos e infraestrutura para subsidiar as atividades planejadas de ensino, pesquisa e avaliação;
- produzir, apoiar a produção e divulgar publicações de textos, artigos, ensaios, projetos de pesquisa e relatos de experiências de interesse da educação;
- interagir com os demais setores da Secretaria Municipal de Educação para a obtenção de informações que possam subsidiar o planejamento das ações de pesquisa, formação e avaliação;
- implementar e assessorar o atendimento educacional especializado;
- orientar e monitorar o encaminhamento, por parte das unidades de ensino, dos alunos da rede municipal que necessitarem do atendimento especializado, ao Centro de Atendimento Multidisciplinar Herbert de Souza ou às instituições conveniadas;
- definir o perfil e as competências necessárias aos profissionais que atuarão no Centro de Atendimento Multidisciplinar Herbert de Souza;
- estabelecer parcerias e convênios com instituições para projetos de educação inclusiva e para a diversidade, acompanhando tecnicamente a sua execução;
- auxiliar no processo seletivo, bem como proceder à formação e ao acompanhamento dos estagiários;
- propor e desenvolver estratégias para ampliação do atendimento a jovens e adultos e redução da evasão; e
- acompanhar a Seção de Informações, Regulamentação e Funcionamento de Ensino nas visitas às instituições conveniadas ou que pleiteam se conveniar.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Unidade de Pronto Atendimento - UPA

Avenida Gerasa, 820, Canaã, Ipatinga, MG, Brasil, 35164500, Telefone:(31) 38286850

Horário de funcionamento:

24 horas, todos os dias da semana.

Descrição:

UPA - Unidade de Pronto Atendimento

Competências:

Compete à Unidade de Pronto Atendimento :

- executar as ações relativas às áreas de urgência e emergência, de acordo com o previsto no Plano Municipal de Saúde, diretrizes da Administração Municipal e legislação vigente;
- coordenar, monitorar e dar suporte à execução dos projetos e atividades desenvolvidos pelas unidades sob sua subordinação, objetivando o seu perfeito funcionamento;
- acolher pacientes e seus familiares em situação de urgência e emergência em atendimento vinte quatro horas;
- assegurar aos usuários padrões profissionais qualificados e éticos, adequados à prestação de assistência médico-hospitalar;
- prestar atendimento aos pacientes acometidos por quadros agudos ou agudizados de natureza clínica e prestar o primeiro atendimento aos casos de natureza cirúrgica e de trauma;
- funcionar como local de estabilização de pacientes atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência;
- realizar consulta médica em regime de pronto atendimento nos casos menor gravidade;
- participar da articulação e integração das atividades da Unidade de Pronto Atendimento, junto às demais áreas da Secretaria Municipal de Saúde que integram a rede assistencial do Município;
- preparar relatório de prestação de contas referente às ações desenvolvidas, a ser apresentado periodicamente ao Conselho Municipal de Saúde.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Unidade Laboratório de Análise de Solo - ULAS

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 6ºandar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298624

Horário de funcionamento:

07 ás 13h

Descrição:

ULAS - Unidade Laboratório de Análise de Solo

Competências:

Compete à Unidade Laboratório de Análise de Solo:

- programar as atividades e estudos a serem realizados, definindo os tipos de ensaios, frequência de amostragem, especificações e parâmetros a serem adotados;
- executar o controle tecnológico de materiais e serviços de solo, asfalto e concreto de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas -ABNT, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT e demais normas técnicas pertinentes; e
- executar estudos e ensaios de laboratório para solos, concreto, asfalto, materiais, tubos e outras peças utilizadas em construção.

Informações

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Unidade Parque da Ciência - UPC

Avenida Roberto Burle Marx, Novo Cruzeiro, Ipatinga, MG, Brasil, 35164327, Telefone:(31) 38298365

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

UPC - Unidade Parque da Ciência

Competências:

Compete à Unidade Parque da Ciência:

- promover e orientar atividades que visem despertar nos cidadãos, em especial nos jovens, o interesse para a ciência, tecnologia e cultura;
- promover oficinas, cursos e palestras voltados a professores do ensino fundamental e médio para atualização de seus conhecimentos;
- desenvolver e produzir equipamentos e material instrucional, em parceria com institutos, universidades e organizações do terceiro setor;
- zelar pelo acervo, mantendo - o em condições de uso pelos visitantes e ampliá-lo, especialmente no que tange às inovações científicas;
- apoiar a Unidade Centro de Pesquisa, Formação e Avaliação Pedagógica na seleção de conteúdos científicos adequados às variadas etapas do ensino e às atividades de formação dos professores de ciências;
- desenvolver atividades integradas à programação promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;
- divulgar os métodos científicos empregados no desenvolvimento dos experimentos em exposição, oportunizando aos visitantes a compreensão do fazer científico; e
- encaminhar para apreciação do conselho científico relatório de prestação de contas do Parque da Ciência.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Educação, Segurança e Fiscalização de Trânsito - SESFIT

Rua Edgard Boy Rossi, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160015, Telefone:(31) 3829-8477

Horário de funcionamento:

12:00 ÀS 18:00

Descrição:

SESFIT - Seção de Educação, Segurança e Fiscalização de Trânsito

Competências:

Compete à Seção de Educação, Segurança e Fiscalização de Trânsito:

I - implantar o plano de educação, segurança e fiscalização de trânsito;
II - promovera fiscalização de trânsito no Município;
III - planejar e elaborar campanha de conscientização da população quanto às normas contidas no Código de
Trânsito Brasileiro;
IV - executar blitz educativas direcionadas a motoristas, motociclistas, carroceiros, ciclistas e pedestre do
Município;
V - criar e manter o banco de dados relacionados a ocorrências ligadas ao trânsito do Município.

Informações

Escolas Municipais

Centro Municipal de Educação Infantil - C.M.E.I. João Batista Dorneles

Rua José Elias, 148, Barra Alegre, Ipatinga, MG, Brasil, 35162473, Telefone:(31) 3829801

Responsável pela unidade:

Aline Pereira Felga Eleutério

E-mail da unidade:

educacaoinfantil@ipatinga.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

7h às 17h

Descrição:

C.M.E.I. João Batista Dorneles - Centro Municipal de Educação Infantil

Competências:

Data de inauguração:22/03/2016

Significado do nome da escola: Homenagem ao vereador falecido e morador antigo do B. Barra Alegre

Número de alunos atendidos: 170 Atendimento: 0 a 3 anos (zero a três anos) 4 e 5 anos (quatro e cinco anos)

Turnos: Integral 6 turmas(1 a 3 anos de idade); Matutino: 2 turmas de pré escola; Vespertino: 2 turmas de pre escola.

Principais Projetos Realizados: - Projeto Primavera: Enfeitando a escola com os pais, - Projeto escolha do nome das turmas (As virtudes), - Compartilhando as Artes. Sabe-se que várias crianças não possuem acesso as artes em geral principalmente as cênicas.Através deste projeto 01 vez no mês as turmas elaboram apresentações teatrais contextualizadas com os conteúdos aplicados.

Compete aos Estabelecimentos de Ensino:

I. - planejar, coordenar, monitorar e avaliar a execução das ações pertinentes ao processo de ensino - aprendizagem em consonância com as políticas educacionais definidas no Plano Municipal Decenal de Educação;

II. - executar as atividades administrativas, gerindo os recursos humanos, materiais e financeiros que lhe são confiados e repassados;

III. - reunir e subsidiar a Secretaria Municipal de Educação de informações acerca da demanda de alunos, para cada programa ou projeto especial oferecido na rede municipal, a partir do perfil de atendimento neles estabelecido;

IV. - encaminhar ao Departamento de Administração Escolar a demanda de contratação de profissionais;

V. - executar as ações pertinentes ao censo e cadastro escolares sob a supervisão da Seção de Informações, Regulamentação e Funcionamento de Ensino;

VI. - coletar, reunir e fornecer à Seção de Informações, Regulamentação e Funcionamento de Ensino informações de fluxo, matrículas e demanda nos níveis de ensino que oferta ou na comunidade em que está inserida;

VII. - participar da elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal Decenal de Educação;

VIII. - executar as ações pertinentes a programas de formação para aperfeiçoamento profissional do seu quadro de pessoal, sob a supervisão da Unidade Centro de Pesquisa, Formação e Avaliação Pedagógica;

IX. - acompanhar a execução de obras e serviços de manutenção em suas dependências, sob a supervisão da Seção de Articulação e Apoio à Gestão Escolar;

X. - gerir os processos anuais de atribuição de classes e aulas, sob a supervisão do Departamento de Administração Escolar;

XI. - monitorar os indicadores de desempenho escolar para o redirecionamento do trabalho, quando necessário;

XII. - escriturar os documentos e demais registros pertinentes à vida escolar dos alunos; e

XIII. - elaborar e reformular sempre que necessário seu projeto político pedagógico, em conformidade com o Plano Municipal Decenal de Educação.

Informações

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Gerente do CRAS IV

Rua Usiminas, 85, Vila Formosa, Ipatinga, MG, Brasil, Telefone:(31) 38298394

Horário de funcionamento:

07 às 18h

Descrição:

CRAS IV - Unidade Centro de Referência em Assistência Social

Competências:

Compete ao Centro de Referência de Assistência Social:

I - promover o acompanhamento socioassistencial de famílias no território de sua abrangência;

II - potencializar a família como unidade de referência, fortalecendo vínculos internos e externos de solidariedade;

III - contribuir para o processo de autonomia e emancipação social das famílias, fomentando seu protagonismo;

IV - desenvolver ações que envolvam diversos setores, com o objetivo de romper o ciclo de reprodução da pobreza entre gerações;

V - responsabilizar - se pela oferta de serviços continuados de proteção social básica de assistência social às famílias, grupos e indivíduos em situação de vulnerabilidade social;

VI - prestar serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica relativos à segurança de sobrevivência acolhida, convívio ou convivência familiar e comunitária e de sobrevivência a riscos circunstanciais;

VII - realizar monitoramento e avaliação dos serviços;

VIII - desenvolver atividades socioeducativas de apoio, acolhida, reflexão e participação que visem ao fortalecimento familiar e à convivência comunitária; e

IX - articular serviços e recursos para atendimento, encaminhamento e acompanhamento das famílias e indivíduos.

Principais eventos realizados: CRAS em ação, reuniões com a rede socioassistencial, grupo com famílias, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, festa das famílias, arraiá do CRAS.

Informações

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Seção Administrativa - SEAD

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 5º Andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298157

Responsável pela unidade:

Seção Administrativa - SEAD

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

SEAD - Seção Administrativa

Competências:

Compete à Seção Administrativa:

- encaminhar e acompanhar a execução orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde;
- acompanhar, controlar e supervisionar o processo de lançamento orçamentário da Secretaria Municipal de Saúde;
- contratar, administrar e supervisionar a execução de serviços de manutenção com a finalidade de garantir o pleno funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde; e
- manter atualizados os controles necessários à execução e pagamento das despesas e ao recebimento das receitas do Fundo Municipal de Saúde.

Informações

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Seção de Ações Intersetoriais e Eventos - SEINT

Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, 3º andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298267

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SEINT-Seção de Ações Intersetoriais e Eventos

Competências:

Compete à Seção de Ações Intersetoriais e Eventos:

- contribuir para o estabelecimento dos princípios e das diretrizes da Política Pública Municipal de Cultura, Esporte e Lazer;
- elaborar e propor ao Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, o calendário municipal de atividades culturais, esportivas e de lazer;
- contribuir para a ocupação e gestão dos equipamentos públicos culturais, esportivos e de lazer; e
- coordenar os procedimentos de planejamento, elaboração, organização e apoio logístico para realização de eventos culturais, esportivos e de lazer.

Informações

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Seção de Administração de Contratos e Convênios - SEAC

Avenida Maria Jorge Selim de Sales, 100, 2° andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298016

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SEAC - Seção de Administração de Contratos e Convênios

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Almoxarifado Central -ALMOX

Av. Simon Bolivar, 798, 3516410, Cidade Nobre, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298457

Horário de funcionamento:

07 às 17h

Descrição:

ALMOX -Seção de Almoxarifado Central

Competências:

Compete à Seção de Almoxarifado Central:

- gerenciar, inspecionar e controlar o recebimento, armazenamento e distribuição de materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes;
- examinar, conferir, receber, guardar e distribuir o material adquirido, podendo, quando for o caso, solicitar exames aos setores técnicos requisitantes ou especializados, para o seu recebimento definitivo;
- zelar pela guarda e segurança dos materiais, mantendo o controle físico e financeiro dos bens adquiridos, fornecidos e em estoque, bem como estabelecer a previsão e os cronogramas de aquisição e requisição;
- elaborar o relatório de entrada e saída de materiais, por grupo, subgrupo, unidade e espécie;
- elaborar a previsão do estoque através do controle do consumo de material, por espécie e por órgão;
- promover a execução de inventários rotativos e inventário geral do Almoxarifado Central;
- identificar os materiais sem rotatividade no estoque, analisar suas causas e propor sua alienação, quando necessário;
- acompanhar e controlar o prazo de entrega do material adquirido;

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Análise de Projetos Urbanísticos - SEAPRU

Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, 6º andar, Centro, Ipatinga, MG, Telefone:(31) 38298184

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SEAPRU -Seção de Análise de Projetos Urbanísticos

Competências:

Compete à Seção de Análise de Projetos Urbanísticos:

I - elaborar e ou coordenar a execução e desenvolvimento de projetos arquitetônicos e urbanísticos de obras públicas municipais, em apoio aos demais setores afins da Prefeitura;

II - elaborar ou acompanhar o desenvolvimento de projetos arquitetônicos, urbanísticos e paisagísticos de obras públicas;

III - analisar e acompanhar os projetos de intervenção urbanística, paisagística e de adoção de áreas verdes, em conjunto com o Departamento de Meio Ambiente;

IV - analisar e emitir parecer técnico de viabilidade, com definição das áreas de instalação de equipamentos comunitários e mobiliários urbanos;

V - analisar e emitir parecer técnico para aprovação de projetos de impacto urbanístico, especialmente quanto aos Estudos e Relatórios de Impacto de Vizinhança, em conjunto com a equipe técnica do Departamento de Regulação Urbana da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente e demais órgãos da Administração Municipal, conforme característica de cada projeto, de acordo com a legislação vigente;

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Assistência e Beneficio - SEABE

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 3º Andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298233

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

SEABE - Seção de Assistência e Beneficio

Competências:

Compete à Seção de Assistência e Benefício:

- intermediar as ações entre o Município e o Instituto Nacional do Seguro Social, no tocante ao

agendamento dos servidores para concessão de benefícios;

- registrar e manter atualizado, no sistema de informações de recursos humanos, o cadastro de benefício

dos servidores afastados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social e licença maternidade;

- subsidiar a elaboração da folha de pagamento dos servidores afastados pelo Instituto Nacional de

Seguridade Social;

- desenvolver ações de caráter psicossocial com enfoque na saúde do servidor;

- elaborar e executar programas educativos sobre saúde para os servidores;

- prestar atendimento em psicologia, com enfoque no trabalho, organização e pessoas, e a relação

estabelecida entre eles;

- fazer interface com o Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos em casos de

acompanhamento de servidores na evolução na carreira;

- participar, em parceria com a Seção de Segurança e Medicina do Trabalho, de treinamentos de

segurança no trabalho, promoção e prevenção em saúde;

- desenvolver programas de acompanhamento e assistência aos servidores;

- elaborar e executar atividades de apoio e orientação aos servidores em processo de aposentadoria;

- realizar entrevista de desligamento por aposentadoria dos servidores efetivos;

- executar anualmente prova de vida dos servidores aposentados e pensionistas que recebem

complementação;

- alimentar atos de pessoal no Sistema de Fiscalização dos Atos de Pessoal, do Tribunal de Contas de

Minas Gerais;

- operacionalizar benefícios aos servidores, em consonância com as leis municipais;

- prestar informações e orientações sobre benefícios e outras de interesse dos servidores.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Consultoria Administrativa - SECAD

Avenida Carlos Chagas, 789, Cidade Nobre, Ipatinga, MG, Brasil, 35162359, Telefone:(31) 38298163

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SECAD-Assessoria

Competências:

Compete à Seção de Consultoria Administrativa:

- orientar e aprovar minutas de projeto de lei, de decreto e de demais atos normativos encaminhados e

vistados pelos secretários municipais;

- orientar, do ponto de vista jurídico, os processos de desapropriação, de alienação e de aquisição de

imóveis de interesse do Município, bem como os processos referentes ao parcelamento do solo;

- subsidiar os trabalhos de elaboração de minutas de atos normativos, tais como, decretos e outros

instrumentos administrativos regulamentadores e/ou normatizadores, quanto ao aspecto de constitucionalidade e formalismo jurídico;

- subsidiar os trabalhos envolvidos nas etapas do processo legislativo, em especial os projetos de lei,

vetos, sanções e promulgações; e

- gerenciar os trabalhos de estudos e pesquisas para elaboração de pareceres e demais instrumentos de

natureza estritamente jurídica.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Contabilização e Inspeção - SECI

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 2º Andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298037

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

SECI - Seção de Contabilização e Inspeção

Competências:

Compete à Seção de Contabilização e Inspeção:

- examinar, conferir e organizar os documentos objeto de escrituração contábil;

- fazer a escrituração contábil, analítica e sintética dos fatores orçamentários, financeiros, patrimoniais e

econômicos;

- promover a atualização dos valores dos bens patrimoniais;

- organizar, orientar e controlar a elaboração das prestações de contas do Município;

- examinar, conferir e emitir parecer sobre os processos de adiantamentos e as respectivas prestações de

contas;

- preparar a prestação de contas relativa aos recursos externos obtidos pelo Município mediante

contratos, convênios, acordos e outros instrumentos congêneres;

- receber e manter em arquivo os relatórios de acompanhamento dos programas e projetos

desenvolvidos, e os relatórios sobre as não conformidades encontradas na execução dos contratos e convênios, e notificações recebidas;

- elaborar balancetes orçamentários, financeiros, patrimoniais e econômicos;

- atualizar o Plano de Contas, adequando-o à realidade dos fatos econômico-financeiros do Município; e

- preparar a documentação referente aos demonstrativos contábeis e encaminhar à Câmara Municipal e

ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Divida Ativa - SEDA

Avenida Carlos Chagas, 789, 1º andar, Cidade Nobre, Ipatinga, MG, Brasil, 35162359, Telefone:(31) 38298042/ (31) 38298000

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SEDA- Seção de Divida Ativa

Competências:

Compete à Seção de Dívida Ativa:

- inscrever débitos tributários e não tributários em dívida ativa, extrair e autenticar as respectivas

certidões;

- promover a cobrança extrajudicial dos débitos inscritos;
- corrigir ou atualizar os valores dos débitos;
- providenciar baixas de inscrições;
- informar ao Diretor do Departamento de Receitas, periodicamente, o montante da dívida ativa inscrita;
- atender e analisar processos de verificação de débitos pendentes com o Município; e
- promover as adequações dos créditos inscritos em Dívida Ativa, determinadas por decisão

administrativa.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Edificações - SEDI

Avenida Simon Bolivar, 798, Cidade Nobre, Ipatinga, MG, Brasil, 35162410, Telefone:(31) 38298628

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SEDI -Seção de Edificações

Competências:

Compete à Seção de Edificações:

- realizar a manutenção e reforma de prédios municipais, praças, parques e jardins;
- executar pequenas obras de construção civil, incluindo praças, parques e jardins; e
- organizar e manter sistemas de controle dos materiais de construção, bem como dos equipamentos e ferramentas utilizadas no serviço.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Estatística e Indicadores Municipais - SESTI

Avenida Carlos Chagas, 789, 4º Andar - Sala 410, Cidade Nobre, Ipatinga, MG, Brasil, 35162359, Telefone:(31) 3829-8148

Responsável pela unidade:

Gerente - Felipe Chaves Inácio

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SESTI - Seção de Estatística e Indicadores Municipais

Competências:

Compete à Seção de Estatística e Indicadores Municipais:

I - desenvolver projetos e atividades voltados para coleta, organização, sistematização, produção e análise de dados estatísticos e indicadores de interesse da Administração Municipal;

II - organizar as informações voltadas para o conhecimento e análise da cidade, através de monitoramento e avaliação de políticas públicas;

III - elaborar metodologias para definição e cálculo de indicadores e índices sobre o município e sobre o desempenho da Administração Municipal;

IV - colaborar no desenvolvimento de atividades de coleta e sistematização de dados estatísticos e ou geográficas com órgãos estaduais e federais;

Compete à Seção de Operações Financeiras:

- realizar pagamentos e receber quitação;

- acompanhar a arrecadação de receitas e outros recursos de propriedade da municipalidade ou

temporariamente sob sua guarda;

- receber e guardar valores próprios ou de terceiros caucionados, promovendo a sua devolução; e

- elaborar relatório diário de arrecadação de receitas.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Patrimônio e Incentivo Cultural - SEPIC

Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298060

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SEPIC -Seção de Patrimônio e Incentivo Cultural

Competências:

Compete à Seção de Patrimônio e Incentivo Cultural:

- planejar e propor ao Departamento de Cultura a Política Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural com a participação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Ipatinga;
- elaborar e desenvolver programas de educação patrimonial;
- realizar registros dos bens de natureza material e imaterial, através de laudos e inventários e outras formas que contribuam para a sua preservação e promoção;
- promover palestras e cursos relativos ao patrimônio e à história regional;
- elaborar, em conjunto com o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Ipatinga, análises e pareceres técnicos relativos às intervenções de restauração, revitalização e reforma em bens tombados e inventariados no Município;
- desenvolver ações que permitam e facilitem a visitação dos bens tombados a turistas e à comunidade em geral;
- propor diretrizes de preservação dos bens culturais, bem como alterações na legislação municipal que garantam a preservação e ambiência do entorno dos bens tombados;
- acompanhar, registrar e dar publicidade às atividades e deliberações da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura;
- oferecer suporte técnico e administrativo necessário à formalização de termos de parceria e outros instrumentos congêneres, em colaboração com a Unidade de Gestão de Contratos e Convênios de Cultura, Esporte e Lazer;
- gerir a documentação relacionada aos projetos culturais incentivados pelo poder público municipal;
- elaborar relatório estatístico, em conjunto com as demais secretarias municipais, que mensure os impactos do setor cultural no emprego, renda e na economia da cidade em geral e encaminhar ao Departamento de Geoprocessamento, da Secretaria Municipal de Dados; e
- supervisionar as atividades das unidades sob sua subordinação.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Políticas Públicas, Fomento e Incentivo ao Esporte e Lazer

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 3º Andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298048

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SEPEL -Seção de Políticas Públicas, Fomento e Incentivo ao Esporte e Lazer

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Trânsito - SETRAN

Rua Graciliano Ramos, 719, Cidade Nobre, Ipatinga, MG, Brasil, 35162373, Telefone:(31) 3829-8529

Horário de funcionamento:

07h às 13h

Descrição:

Seção de Trânsito - SETRAN

Competências:

Compete à Seção de Trânsito:

- coordenar a implantação e adequações referentes à sinalização viária no Município, de acordo com legislação vigente;
- acompanhar e monitorar a implantação de projetos de adequação e melhoria de tráfego e trânsito, em parceria com o Departamento de Planejamento Urbano;
- desenvolver o Programa Educacional de Trânsito, emparceira com a Secretaria de Segurança e Convivência Cidadã;
- avaliar os projetos inerentes à implantação e manutenção da sinalização viária; e
- fiscalizar e aprovar os serviços referentes à sinalização viária e adequações no trânsito e tráfego; e
- fiscalizar o estacionamento rotativo em vias públicas.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Unidade Cadastro Único da Assistência Social - CAD ÚNICO

Rua Edgard Boy Rossi, 80, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160015, Telefone:(31) 38298147

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

CAD ÚNICO - Unidade Cadastro Único da Assistência Social

Competências:

Compete à Unidade Cadastro Único da Assistencial Social:

- identificar as famílias que compõem o público do Cadastro Único e registrar seus dados nos formulários específicos;
- manter atualizados os dados do Cadastro Único;
- adotar medidas para o controle e a prevenção de fraudes ou inconsistências cadastrais, disponibilizando, ainda, canais para o recebimento de denúncias e/ou irregularidades;
- adotar procedimentos que certifiquem a veracidade dos dados;
- zelar pela guarda e sigilo das informações coletadas e digitadas;
- permitir o acesso das instâncias de controle social do Cadastro Único e do Bolsa Família às informações cadastrais, sem prejuízo das implicações éticas e legais relativas ao uso dessas informações; e
- encaminhar às instâncias de controle social o resultado das ações de atualização cadastral efetuadas pelo governo local, motivadas por inconsistência de informações constantes no cadastro da família.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Unidade de Gestão de Políticas Públicas para Mulheres - UGPPM

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

UGPPM - Unidades de Gestão de Políticas Públicas para Mulheres

Competências:

Compete à Unidade de Gestão de Políticas Públicas para Mulheres :

- fomentar as políticas públicas para mulheres;
- promover ações integradas de promoção relacionadas à saúde, à assistência social e ao empoderamento socioeconômico das mulheres;
- formular políticas de interesse especifico da mulher, de forma articulada com as secretarias afins; e
- estimular, apoiar e desenvolver estudos diagnósticos da situação da mulher no Município.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

UnidadeIndustria de Artefatos de Cimento -UIAC

Avenida Simon Bolivar, 798, Cidade Nobre, Ipatinga, MG, Brasil, 35162410, Telefone:(31) 38298643

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

UIAC - Unidade Industria de Artefatos de Cimento

Competências:

Compete à Unidade Indústria de Artefatos de Cimento:

- produzir serviços complementares de artefatos de cimento;
- organizar e manter controle de estoques de matéria-prima e produtos acabados;
- manter sistemas de controle de qualidade dos produtos; e
- observar as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT.

Informações

Escolas Municipais

Centro Municipal de Educação Infantil - C.M.E.I. João Ferreira dos Santos

Rua Mossoró, 755, Caravelas, Ipatinga, MG, Brasil, 35164266, Telefone:(31) 3829-8333

Responsável pela unidade:

Janice Alves da Silva

E-mail da unidade:

educacaoinfantil@ipatinga.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

7h às 17h

Descrição:

Centro Municipal de Educação Infantil - C.M.E.I. João Ferreira dos Santos

Competências:

Atendimento: Alunos de 0 a 3 anos (zero a três anos) Alunos dos 4 e 5 anos (quatro e cinco anos)

Compete aos Estabelecimentos de Ensino:

- planejar, coordenar, monitorar e avaliar a execução das ações pertinentes ao processo de ensino - aprendizagem em consonância com as políticas educacionais definidas no Plano Municipal Decenal de Educação;
- executar as atividades administrativas, gerindo os recursos humanos, materiais e financeiros que lhe são confiados e repassados;
- reunir e subsidiar a Secretaria Municipal de Educação de informações acerca da demanda de alunos, para cada programa ou projeto especial oferecido na rede municipal, a partir do perfil de atendimento neles estabelecido;
- encaminhar ao Departamento de Administração Escolar a demanda de contratação de profissionais;
- executar as ações pertinentes ao censo e cadastro escolares sob a supervisão da Seção de Informações, Regulamentação e Funcionamento de Ensino;
- coletar, reunir e fornecer à Seção de Informações, Regulamentação e Funcionamento de Ensino informações de fluxo, matrículas e demanda nos níveis de ensino que oferta ou na comunidade em que está inserida;
- participar da elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal Decenal de Educação;
- executar as ações pertinentes a programas de formação para aperfeiçoamento profissional do seu quadro de pessoal, sob a supervisão da Unidade Centro de Pesquisa, Formação e Avaliação Pedagógica;
- acompanhar a execução de obras e serviços de manutenção em suas dependências, sob a supervisão da, Seção de Articulação e Apoio à Gestão Escolar;
- gerir os processos anuais de atribuição de classes e aulas, sob a supervisão do Departamento de Administração Escolar;
- monitorar os indicadores de desempenho escolar para o redirecionamento do trabalho, quando necessário;
- escriturar os documentos e demais registros pertinentes à vida escolar dos alunos; e
- elaborar e reformular sempre que necessário seu projeto político pedagógico, em conformidade com o Plano Municipal Decenal de Educação.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Gerente de seção de média complex. SEPEMEC

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 4º andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298065

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

SEPEMC -Seção de Promoção Social Especial Média Complexidade

Competências:

Compete à Seção de Proteção Social Especial de Média Complexidade:

- ofertar serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos;
- manter serviço de proteção social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, de liberdade assistida e de prestação de serviços à comunidade;
- disponibilizar Serviço Especializado em Abordagem Social para pessoa e ou família em situação de rua;
- ofertar atendimento para o serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas esuas famílias, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos; e
- ofertar o serviço especializado para pessoas em situação de rua.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Articulação e Apoio à Gestão Escolar - SEAGESC

Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, 3º andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298057

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SEAGESC - Seção de Articulação e Apoio à Gestão Escolar

Competências:

Compete à Seção de Articulação e Apoio à Gestão Escolar:

- implementar e supervisionar o plano de obras e de manutenção dos imóveis utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, informando à Seção de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração, quaisquer alterações do projeto original;
- consolidar as necessidades, planejar, especificar e proceder ao fornecimento de materiais, bens e serviços para todas as seções e unidades da Secretaria Municipal de Educação;
- efetuar o controle do patrimônio sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, mantendo atualizado o registro da localização dos bens móveis e equipamentos e informando qualquer aquisição, perda, remanejamento ou desuso à Seção de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração;
- acolher e encaminhar ao Departamento de Administração Escolar as solicitações das seções e unidades da Secretaria Municipal de Educação para serviços de água, energia, telefone, informática e similares, acompanhando sua realização;
- coordenar o trabalho da equipe de manutenção contínua da rede física da Secretaria Municipal de Educação;
- estabelecer padrões para aquisição, manutenção e reposição de bens, mobiliário e equipamentos escolares; e
- apresentar ao Departamento de Administração Escolar as demandas de pesquisa, formação e avaliação eventualmente apuradas.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Compras e Licitações - SECLI

Avenida Maria Jorge Selim de Sales, 100, 2° andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298202

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SECLI -Seção de Compras e Licitações

Competências:

Compete à Seção de Compras e Licitações:

- manter atualizado o cadastro de fornecedores de materiais e serviços;
- controlar a expedição do cadastro geral de fornecedores, sua renovação anual, suspensão temporária ou cancelamento quando necessário;
- realizar em articulação com o órgão solicitante, quando for o caso, o processamento de licitação para obras e compras de bens, contratações de serviços e alienações;
- solicitar o pronunciamento de órgãos técnicos ou a presença do próprio interessado, no caso de aquisição de materiais e equipamentos especiais ou de uso específico e de obras;
- realizar a necessária pesquisa de mercado com vistas à identificação dos valores a serem licitados;
- executar os procedimentos preparatórios ao processamento de compras em situações de dispensa e inexigibilidade;
- promover os atos iniciais visando à imposição de multa e penalidades e propor rescisões contratuais e declaração de inidoneidade de fornecedor, prestador de serviço ou executante de obra;
- subsidiar a Comissão Permanente de Licitação com a documentação necessária, inclusive informações do cadastro de fornecedores;
implantar e administrar o banco de dados referente aos preços praticados de todos os produtos e serviços consumidos pelos órgãos da Administração Municipal;
- gerenciar os procedimentos necessários para o registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, visando contratações futuras;
- controlar e administrar os atos necessários para a aplicação do Sistema de Registro de Preços – SRP,bem como dos pregões e das outras modalidades de licitação;
- consolidar as informações relativas à estimativa individual e total de consumo, promovendo a adequação dos respectivos projetos básicos, visando atender aos requisitos de padronização e racionalização;
- acompanhar o procedimento licitatório, bem como os atos dele decorrentes, promover a elaboração e formalizar a Ata de Registro de Preços, providenciar as assinaturas e encaminhar cópia aos órgãos participantes;
- publicar na imprensa Oficial do Município os preços registrados e os respectivos fornecedores, fazendo a republicação da Ata de Registro de Preços sempre que houver alterações;
- gerenciar a Ata de Registro de Preços, providenciando a indicação dos fornecedores para atendimento às necessidades da Administração Municipal, obedecendo à ordem de classificação e os quantitativos de contratação definidos por seus participantes;
- realizar o acompanhamento da vigência das Atas de Registro de Preços e o controle do quantitativo registrado e executado, informando eventuais saldos e indicando a necessidade de se iniciar novo Registro de Preços;
- proceder à pesquisa trimestral do preço registrado conforme determinado na legislação pertinente, para verificação de compatibilidade com o mercado;
- conduzir os procedimentos relativos às eventuais renegociações dos preços registrados e à aplicação de penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços;
- supervisionar e acompanhar os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação; e
- coordenar as atividades de sistematização de informações para o monitoramento do cadastro de fornecedores e catálogo de materiais.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Compras e Licitações da Saúde - SECLIC

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, 5º Andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298154/ (31) 38298155/ (31) 38298165

Responsável pela unidade:

Seção de Compras e Licitações da Saúde - SECLIC

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

Seção de Compras e Licitações da Saúde - SECLIC

Competências:

Compete à Seção de Compras e Licitações da Saúde:

- elaborar, controlar, acompanhar e executar o processo de compras e licitações da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos exigidos pela legislação;
- promover os atos iniciais visando à imposição de multa e outras penalidades, além de propor rescisões contratuais e a declaração de inidoneidade de fornecedor e do prestador de serviço da Secretaria Municipal de Saúde;
- auxiliar e supervisionar a Comissão de Cotação de Preços da Secretaria;
- administrar o sistema de suprimentos, principalmente quanto à depreciação, à perda de materiais, ao tempo de ressuprimento, ao quantitativo de consumo, e aos estoques da Secretaria Municipal de Saúde;
- elaborar minutas de editais de licitação e contratos e encaminhar à Procuradoria Geral do Município, para análise e aprovação;
- conferir, acompanhar e providenciar os ajustes necessários aos contratos formalizados para encaminhá-los à Seção Administrativa com seus respectivos anexos, objetivando sua fiel execução;
- informar sistematicamente aos departamentos os resultados dos processos de licitação realizados; e
- manter a organização do arquivo de processos licitatórios da Secretaria Municipal de Saúde.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Controle e Medição - SECOMED

Av. Simon Bolivar, 798, 6ºandar, Cidade Nobre, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298189

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SECOMED- Seção de Controle e Medição

Competências:

Compete à Seção de Controle e Medição:

- elaborar as medições periódicas das obras ou serviços públicos realizados por terceiros;
- executar o controle físico-financeiro das obras e ou serviços públicos executados por terceiros;
- fornecer suporte para administração dos contratos de obras e ou serviços públicos em articulação com a Unidade de Gestão de Contratos e Convênios de Obras Públicas; e
manter atualizado o arquivo da documentação de memória de cálculos, desenhos e outros.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Controle Zoonoses -SCZ

Avenida Simon Bolivar, 798, Cidade Nobre, Ipatinga, MG, Brasil, 35162410, Telefone:(31) 38298383/ (31) 38298801/ (31) 38298313

Responsável pela unidade:

Seção de Controle Zoonoses -SCZ

Horário de funcionamento:

7h às 16h

Descrição:

SCZ - Seção de Controle Zoonoses

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Educação Infantil -SEDINF

Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, 3º andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298047

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SEDINF- Seção de Educação Infantil

Competências:

Compete à Seção de Educação Infantil:

I - coordenar o processo de elaboração de diretrizes para a educação infantil, pautadas nos princípios do desenvolvimento infantil e de seu acompanhamento, e em consonância com os referenciais curriculares nacionais e a legislação educacional vigente;

II - participar da definição e coordenar a implementação das políticas de educação infantil e inclusiva nas redes de ensino própria e parceira;

III - participar da elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal Decenal de Educação;

IV - acompanhar o controle de informações de fluxo, matrículas e demanda na educação infantil;

V - planejar o atendimento da educação infantil em conformidade com a legislação vigente;

VI - implementar e coordenar o programa de formação permanente para aperfeiçoamento profissional do quadro da educação infantil das redes municipal própria e parceira;

VII - supervisionar as atividades da Unidade Centro de Pesquisa, Formação e Avaliação Pedagógica, no âmbito da educação infantil, monitorando e avaliando a execução das propostas de trabalho;

VIII - proceder ao levantamento e à caracterização da demanda de zero a cinco anos no Município, em parceria com a Seção de Informações, Regulamentação e Funcionamento de Ensino;

IX - avaliar a demanda para adequação, construção e ampliação de prédios destinados à educação infantil;

X - encaminhar ao Departamento Técnico Pedagógico a demanda de contratação de profissionais;

XI - acompanhar o processo de cadastro escolar, em parceria com a Seção de Informações, Regulamentação e Funcionamento de Ensino;

XII - colaborar com a Seção de Informações, Regulamentação e Funcionamento de Ensino, na coleta de dados referentes às unidades de educação infantil municipal, tanto na rede própria quanto na parceira;

XIII - acompanhar a execução de parcerias da Secretaria Municipal de Educação com instituições educacionais que atendem à educação infantil; e

XIV - promover ações que levem à consolidação da política educacional inclusiva, considerando as diferenças religiosas, étnico - raciais, sensoriais, cognitivas, físicas, mentais, de gênero e orientação sexual.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Competências:

Compete à Seção de Manutenção do Parque Tecnológico:

- prestar suporte técnico aos usuários de microcomputadores, no tocante ao uso de software básico, aplicativos, serviços de informática e de redes em geral;
diagnosticar problemas de hardware e software, a partir de solicitações recebidas dos usuários, buscando solução ou solicitando apoio superior;
- realizar a manutenção e ou formatação de microcomputadores, com ou sem substituição de peças;
- estruturar e manter a rede lógica de computadores da Administração;
- participar da implantação e manutenção de sistemas, bem como desenvolver trabalhos de montagem,simulação e testes de programas;
- realizar o acompanhamento do funcionamento dos sistemas em processamento, solucionando irregularidades ocorridas durante a operação;
- estudar as especificações de aplicativos, visando à sua instalação, quando necessário;
- configurar os softwares específicos utilizados na Administração;
- identificar, cadastrar e monitorar a movimentação dos equipamentos que compõem o parque tecnológico da Administração;
- promover a manutenção preventiva nos equipamentos de informática; e
- encaminhar para a baixa patrimonial os equipamentos de informática que se encontram obsoletos.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Obras de Arte - SEOA

Avenida Simon Bolivar, 798, Cidade Nobre, Ipatinga, MG, Brasil, 35162410, Telefone:(31) 38298812

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SEOA - Seção de Obras de Arte

Competências:

Compete à Seção de Obras de Arte:

- recompor, conservar e desobstruir valas, valetas, bueiros, bocas de lobo e galerias pluviais;
- construir escadas para pedestres, de drenagem pluvial e muros de arrimo;
- executar pequenas obras de drenagem; e
- construir e conservar pontes e viadutos.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Planejamento e Modernização Urbanística - SEPLURB

Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, 6º andar, Centro, Ipatinga, MG, 35160011, Telefone:(31) 38298185

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SEPLURB - Seção de Planejamento e Modernização Urbanística (SEPLURB

Competências:

Compete à Seção de Planejamento e Modernização Urbanística:

I - desenvolver estudos, seguidos de planos ou diretrizes, sobre impactos urbanos gerados pela expansão, sobre as intervenções urbanísticas e arquitetônicas e sobre as situações físicas e sociais já estabelecidas;

II - promover debates com a participação popular sobre os problemas urbanos, para definição de necessidades e prioridades nas ações;

III - emitir parecer e definir as medidas de mitigação, compensação e ou contrapartida nos empreendimentos de impacto urbanístico e direcionar a destinação das compensações;

IV - apoiar os demais setores da Administração Municipal nos assuntos de caráter urbano, em forma de planos, estudos e análises de processos administrativos e informações desta natureza;

V - elaborar e/ou acompanhar, com foco no desenvolvimento urbano, a execução de planos que tenham caráter municipal ou regional;

VI - elaborar planos e estratégias visando ao desenvolvimento sustentável urbano e rural no município;

VII - elaborar planos e propostas de projetos para revitalização das áreas urbanas e rurais;

VIII - revisar e atualizar a legislação urbanística municipal, atendendo à realidade e demandas do município;

IX - apresentar diretrizes e elaborar propostas de projetos arquitetônicos e urbanísticos em atendimento às demandas do município e em conformidade com a legislação;

X - apresentar estudos, relatórios e laudos técnicos de viabilidade para implantação dos empreendimentos e projetos urbanísticos; e

XI - elaborar estudos e projetos de melhorias do tráfego e trânsito no município, em conjunto com o Departamento de Transporte e Trânsito, quando acarretarem alteração do traçado viário e ou causarem impacto urbanístico.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Planejamento Orçamentário - SEPLOR

Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, 6º andar, Centro, Ipatinga, MG, 35160011, Telefone:(31) 3829-8139

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SEPLOR -Seção Planejamento Orçamentário

Competências:

Compete à Seção de Planejamento Orçamentário:

I - preparar estudos de revisão, monitoramento e avaliação do Plano Plurianual;

II - propor aprimoramentos na metodologia de elaboração, revisão, monitoramento e avaliação do Plano Plurianual;

III - realizar estudos e pesquisas concernentes ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento do processo orçamentário;

IV - gerenciar a elaboração das propostas orçamentárias parciais, em parceria com os demais órgãos da Administração Municipal; e

V - organizar, com as demais secretarias, audiências públicas relacionadas aos instrumentos orçamentários do Município.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Preparo e Pagamento - SEPAG

Avenida Maria Jorge Selim de Sales, 100, 3° andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298222

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

SEPAG - Seção de Preparo e Pagamento

Competências:

Compete à Seção de Preparo e Pagamento:

- elaborar a folha de pagamento dos servidores;
- controlar as consignações na folha de pagamento;
- providenciar os descontos legais;
- coordenar e controlar a distribuição de vale-transporte;
- controlar a assiduidade e pontualidade dos servidores;
- lançar os períodos de férias dos servidores;
- realizar análise estatística da folha de pagamento;
- atualizar férias na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS dos servidores;
- elaborar a folha de pagamento de férias; e
- realizar encaminhamentos para acerto rescisório.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Processos Judiciais - SEPEJ

Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, 4º andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298068

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SEPEJ - Seção de Processos Judiciai

Competências:

Compete à Seção de Processos Judiciais:

- gerenciar os trabalhos de patrocínio e defesa das ações e litígios judiciais de interesse do Município;

- proceder com informações referentes à Requisição de Pequeno Valor e Precatórios, contendo

informações quanto à natureza do bloqueio ou pagamento;

- proceder com informações referentes aos Alvarás Judiciais restituídos ao Município; e

- assessorar o Diretor do Departamento da Procuradoria Judicial e Extrajudicial e demais órgãos da Administração Municipal em assuntos de natureza judicial.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Produção - SEPROD

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, andar Térreo, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298107

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SEPROD -Seção de Produção

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Receitas Transferidas - SERT

Avenida Carlos Chagas, 789, 1º andar, Cidade Nobre, Ipatinga, MG, Brasil, 35162359, Telefone:(31) 38298023

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SERT - Seção de Receitas Transferidas

Competências:

Compete à Seção de Receitas Transferidas:

- acompanhar e fiscalizar a definição de critérios e índices de participação do Município em receitas

arrecadadas pelos governos estadual e federal;

- acompanhar e controlar o cronograma de recebimento de receitas transferidas;
- elaborar e encaminhar ao Diretor do Departamento de Receitas, relatório dos montantes das receitas

provenientes de transferências intergovernamentais de tributos;

- coordenar e manter atualizado o cadastro dos contribuintes do Imposto sobre Circulação de

Mercadorias e Serviços – ICMS, no âmbito do Município;

- gerenciar e coordenar a Central de Atendimento Tributário.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Registros Financeiros - SERF

Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, 2º andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298033

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SERF- Seção de Registros Financeiros

Competências:

Compete à Seção de Registros Financeiros:

- controlar e gerir os saldos bancários;

- promover a escrituração do movimento de arrecadação e pagamentos;

- elaborar boletins diários e mensais de caixa e bancos;

- controlar e conciliar diária e mensalmente as contas bancárias;

- realizar consultas de saldos bancários de todas as contas bancárias;e

- informar diariamente ao Diretor do Departamento do Tesouro as disponibilidades do tesouro e o

comportamento financeiro.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Serviços de Apoio - SESAP

Av. Maria Jorge Selim de Sales Cent, 100, 6º andar, Centro, Ipatinga, MG, 35156001, Telefone:(31) 38298229

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

SESAP- Seção de Serviços de Apoio

Competências:

Compete à Seção de Serviços de Apoio:

I - gerenciar a execução dos serviços gerais nas atividades de manutenção predial, dos serviços de zeladoria

e atividades de copa e cozinha do prédio sede da Administração Municipal;

- realizar a programação e coordenação dos serviços de manutenção corretiva e preventiva de instalações

hidráulicas, elétricas, equipamentos de climatização, elevadores e demais serviços de pequeno porte;

- controlar o estoque, a distribuição e o abastecimento de materiais de consumo em geral;

- controlar o consumo e as despesas relativas ao fornecimento de água e de energia elétrica;

- gerenciar as atividades de encarregados de serviços gerais, cantina e operacionais, assim como

administrar os contratos de prestações de serviços nas áreas correspondentes.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Sistemas da Saúde - SESAU

Rua Maria Jorge Selim de Sales, 100, térreo, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298111

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

SESAU- Seção de Sistemas da Saúde

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Unidade Básica de Saúde - UBS

Descrição:

UBS - Unidade Básica de Saúde

Competências:

Compete às Unidades Básicas de Saúde:

- executar, no contexto da atenção básica, os serviços de saúde, de apoio e diagnóstico de menor complexidade, e das atividades de imunização;
- executar os serviços de atenção à saúde conforme perfil epidemiológico da população de sua área de abrangência, em parceria com o Departamento de Vigilância em Saúde; e
- efetuar os registros necessários ao sistema de informações.

Informações

Escolas Municipais

Centro Municipal de Educação Infantil - C.M.E.I. José Martins da Silva

Rua Maçarico, 450, Vila Celeste, Ipatinga, MG, Brasil, 35162508, Telefone:(31) 38298389

Responsável pela unidade:

Daniela Oliveira Cotta Brito

E-mail da unidade:

educacaoinfantil@ipatinga.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

07 às 17h

Descrição:

C.M.E.I. José Martins da Silva - Centro Municipal de Educação Infantil

Competências:

Data de inauguração: 29/02/2016

Número de alunos atendidos: 193

Atendimento: Alunos de 0 a 3 anos (zero a três anos) Alunos de 4 e 5 anos (quatro e cinco anos) Turnos com os respectivos horários e turmas atendidas: Seis (06) turmas em tempo integral (0 a 3 anos - uma (01) turma berçário com 4 crianças em mini grupo de maternal I; Uma (01) turma de maternal I; Duas (02) turmas de maternal II e, duas (02) turmas de maternal III). 4 turmas de pré-escola (uma (01) turma de pré-escolar I e uma (01) turma de pré-escolar ii no turno matutino; e Uma (01) turma de pré-escolar i e uma (01) turma de pré-escolar II no turno vespertino).

Principais projetos realizados: - Senta que lá vem história; - Sexta-cultural; - Família e escritores. O projeto "família e escritores" ocorre em agosto, onde trabalhamos os valores da família, a relação família e escola, a parceria entre família e escola, e neste ano fizemos conexão com os escritores regionais do vale do aço, para que tanto as crianças como as famílias pudessem ter contato direto com os escritores e assim, conhecer o trabalho deles de perto, e também adquirir as obras. os autores vieram à escola contar a história para as nossas crianças. a culminância do projeto foi a festa da família, onde cada turma apresentou um número artístico sobre o livro do autor em que foi estudado, e contamos com a participação e presença dos autores.

Compete aos Estabelecimentos de Ensino:

- planejar, coordenar, monitorar e avaliar a execução das ações pertinentes ao processo de ensino -aprendizagem em consonância com as políticas educacionais definidas no Plano Municipal Decenal de Educação;
- executar as atividades administrativas, gerindo os recursos humanos, materiais e financeiros que lhe são confiados e repassados;
- reunir e subsidiar a Secretaria Municipal de Educação de informações acerca da demanda de alunos, para cada programa ou projeto especial oferecido na rede municipal, a partir do perfil de atendimento neles estabelecido;
- encaminhar ao Departamento de Administração Escolar a demanda de contratação de profissionais;
- executar as ações pertinentes ao censo e cadastro escolares sob a supervisão da Seção de Informações, Regulamentação e Funcionamento de Ensino;
- coletar, reunir e fornecer à Seção de Informações, Regulamentação e Funcionamento de Ensino informações de fluxo, matrículas e demanda nos níveis de ensino que oferta ou na comunidade em que está inserida;
- participar da elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal Decenal de Educação;
- executar as ações pertinentes a programas de formação para aperfeiçoamento profissional do seu quadro de pessoal, sob a supervisão da Unidade Centro de Pesquisa, Formação e Avaliação Pedagógica;
- acompanhar a execução de obras e serviços de manutenção em suas dependências, sob a supervisão da Seção de Articulação e Apoio à Gestão Escolar;
- gerir os processos anuais de atribuição de classes e aulas, sob a supervisão do Departamento de Administração Escolar;
- monitorar os indicadores de desempenho escolar para o redirecionamento do trabalho, quando necessário;
- escriturar os documentos e demais registros pertinentes à vida escolar dos alunos; e
elaborar e reformular sempre que necessário seu projeto político pedagógico, em conformidade com o Plano Municipal Decenal de Educação.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Gerente de unidade CREAS

Rua Pouso Alegre, 34, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160036, Telefone:(31) 38298453

Horário de funcionamento:

7h às 18h

Descrição:

CREAS - Unidade Centro de Referência Especializado de Assistência Social

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Gerente do CRAS II

Rua Jericó, 90, Canaã, Ipatinga, MG, Brasil, 35164175, Telefone:(31) 38298423

Horário de funcionamento:

7h às 18h

Descrição:

CRAS - II - Unidade Centro de Referencia de Assistência Social

Competências:

Compete ao Centro de Referência de Assistência Social:

- promover o acompanhamento socioassistencial de famílias no território de sua abrangência;
- potencializar a família como unidade de referência, fortalecendo vínculos internos e externos de solidariedade;
- contribuir para o processo de autonomia e emancipação social das famílias, fomentando seu protagonismo;
- desenvolver ações que envolvam diversos setores, com o objetivo de romper o ciclo de reprodução da pobreza entre gerações;
- responsabilizar - se pela oferta de serviços continuados de proteção social básica de assistência social às famílias, grupos e indivíduos em situação de vulnerabilidade social;
- prestar serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica relativos à segurança de sobrevivência acolhida, convívio ou convivência familiar e comunitária e de sobrevivência a riscos circunstanciais;
- realizar monitoramento e avaliação dos serviços;
- desenvolver atividades socioeducativas de apoio, acolhida, reflexão e participação que visem ao fortalecimento familiar e à convivência comunitária; e
- articular serviços e recursos para atendimento, encaminhamento e acompanhamento das famílias e indivíduos.

Principais eventos realizados:

CRAS em Ação, Reuniões com a Rede Socioassistencial, Grupo com famílias. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Festa das Famílias, Arraiá do CRAS.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Marcenaria e Carpintaria - SEMC

Avenida Simon Bolivar, 798, Cidade Nobre, Ipatinga, MG, Brasil, 35162410, Telefone:(31) 38298634

Horário de funcionamento:

07 às 13h

Descrição:

SEMC- Seção de Marcenaria e Carpintaria

Competências:

Compete à Seção de Marcenaria e Carpintaria:

- executar os serviços de marcenaria e carpintaria necessários à construção, manutenção e reforma das edificações destinadas ao serviço público municipal;
- produzir móveis e utensílios necessários às atividades do serviço público municipal;
- organizar e manter o controle de estoque de matéria-prima e produto acabado;
- executar reformas do mobiliário utilizado pelo serviço público municipal; e
- executar instalações de divisórias e coberturas de telhados nos prédios públicos municipais.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Movimentação e Controle Funcional - SEMCOF

Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, 3º andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298046

Horário de funcionamento:

12 às 18h

Descrição:

- gerenciar as atividades de transportes e manutenção dos veículos de propriedade do Município ou

veículos contratados de terceiros;

- organizar, supervisionar, controlar e orientar as atividades de abastecimento, lavagem, lubrificação,

manutenção e reparos em máquinas e equipamentos rodoviários e em veículos de propriedade do Município;

- supervisionar, controlar e orientar as atividades de garagem de veículos leves;

- programar e controlar o uso de veículos leves de propriedade do Município ou locados de terceiros; V - organizar e manter atualizado o cadastro de máquinas, equipamentos e veículos, registrando a sua

movimentação mensal e gastos diversos;

- informar, mediante relatórios periódicos, quanto ao consumo de combustíveis e lubrificantes, despesas

de manutenção, depreciação de máquinas, equipamentos e veículos;

- encarregar-se do licenciamento, emplacamento e seguro de veículos em uso de propriedade do

Município;

- divulgar e fiscalizar o cumprimento das normas de transporte em todas as áreas;

- elaborar e fazer observar a escala de trabalho dos motoristas, atendendo folgas, férias, afastamento e

outros benefícios;

- promover a apuração das causas de responsabilidades em acidentes que envolvem veículos do

Município;

- elaborar relatório mensal da movimentação dos veículos próprios ou contratados de terceiros, bem

como da apropriação dos gastos com combustíveis, reparos e manutenção;

- controlar a concessão de adiantamento para despesas de viagens com veículos e motoristas e

respectivas prestações de contas;

- manter registro e controlar as datas de emissão e vencimento dos exames médicos e validade da Carteira Nacional de Habilitação de todos os motoristas e servidores autorizados a dirigir veículos do Município;

- fazer cumprir a norma de que somente os servidores devidamente habilitados e expressamente

autorizados pela Administração dirijam veículos do Município;

- emitir requisições e exercer o controle de abastecimento de combustíveis, lubrificantes e demais

serviços fornecidos por postos credenciados; e

- administrar os contratos de prestação de serviços nas áreas correspondentes e eventuais convênios

institucionais.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Treinamento - SETRE

Avenida Maria Jorge Selim de Sales, 100, 3° andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160011, Telefone:(31) 38298236

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

SETRE- Seção de Treinamento

Competências:

Compete à Seção de Recrutamento e Treinamento:

- providenciar a convocação de candidatos aprovados em concurso público ou processo seletivo;
- realizar recrutamento, seleção e contratação de estagiários;
- coordenar e executar programa de integração de novos servidores;
- promover levantamento das necessidades de desenvolvimento dos servidores;
- elaborar, coordenar e executar programa de educação continuada dos servidores;
- prestar assistência didático-pedagógica nos treinamentos internos e seminários promovidos pelas demais secretarias;
- dar suporte quando da elaboração e preparação de material didático para atividades de capacitação; e
- coordenar atividades e ações de desenvolvimento e valorização do servidor.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Serviço de Atenção Domiciliar - SAD

Descrição:

SAD - Serviço de Atendimento Domiciliar

Informações

Escolas Municipais

Centro Municipal de Educação Infantil - C.M.E.I. Parque das Águas

Rua Rio São Francisco, 815, Parque das Águas, Ipatinga, MG, Brasil, 35164413, Telefone:(31) 38298399

Responsável pela unidade:

Nidalma de Almeida Nogueira Rodrigues

E-mail da unidade:

educacaoinfantil@ipatinga.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

7h às 18h

Descrição:

C.M.E.I. Parque das Águas - Centro Municipal de Educação Infantil

Competências:

Data de inauguração: 22/03/2016

Significado do nome da escola: O nome da escola faz alusão ao bairro no qual a escola está situada. O bairro é cercado por lagoas por isso recebeu tal nome.

Atendimento: Alunos de 0 a 3 anos (zero a três anos) Alunos de 4 anos (quatro anos)

Número de alunos atendidos: 180 Anos oferecidos:

Educação infantil Turnos: A creche funciona em horário integral, já a educação infantil no matutino e vespertino.

Principais Projetos Realizados: - Identidade; - Homem do Campo; - Brinquedos e Brincadeiras. Oportunizar a cada criança de conhecer vários brinquedos e brincadeiras antigas e atuais, proporcionando momentos prazerosos de interação, em que o aprendizado ocorre de modo dinâmico, vivo e permitindo que as mesmas aprendam sobre regras e desenvolvam atitudes de respeito uns para com os outros, pois para as crianças brincar é coisa séria.

Compete aos Estabelecimentos de Ensino:

- planejar, coordenar, monitorar e avaliar a execução das ações pertinentes ao processo de ensino -aprendizagem em consonância com as políticas educacionais definidas no Plano Municipal Decenal de Educação;
- executar as atividades administrativas, gerindo os recursos humanos, materiais e financeiros que lhe são confiados e repassados;
- reunir e subsidiar a Secretaria Municipal de Educação de informações acerca da demanda de alunos, para cada programa ou projeto especial oferecido na rede municipal, a partir do perfil de atendimento neles estabelecido;
- encaminhar ao Departamento de Administração Escolar a demanda de contratação de profissionais;
- executar as ações pertinentes ao censo e cadastro escolares sob a supervisão da Seção de Informações, Regulamentação e Funcionamento de Ensino;
- coletar, reunir e fornecer à Seção de Informações, Regulamentação e Funcionamento de Ensino informações de fluxo, matrículas e demanda nos níveis de ensino que oferta ou na comunidade em que está inserida;
- participar da elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal Decenal de Educação;
- executar as ações pertinentes a programas de formação para aperfeiçoamento profissional do seu quadro de pessoal, sob a supervisão da Unidade Centro de Pesquisa, Formação e Avaliação Pedagógica;
- acompanhar a execução de obras e serviços de manutenção em suas dependências, sob a supervisão da Seção de Articulação e Apoio à Gestão Escolar;
- gerir os processos anuais de atribuição de classes e aulas, sob a supervisão do Departamento de Administração Escolar;
- monitorar os indicadores de desempenho escolar para o redirecionamento do trabalho, quando necessário;
- escriturar os documentos e demais registros pertinentes à vida escolar dos alunos; e
- elaborar e reformular sempre que necessário seu projeto político pedagógico, em conformidade com o Plano Municipal Decenal de Educação.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Gerente de Unidade CREAS POP

Rua Pouso Alegre, 34, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160036, Telefone:(31) 38298738

Horário de funcionamento:

7h às 12h - 13h às 17h

Descrição:

CREAS POP - Unidade Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua

Competências:

Compete à Unidade Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua:

- instituir a política municipal para a população em situação de rua, com oferta de serviço especializado;
- proporcionar vivências para o alcance da autonomia do público alvo, estimulando, além disso, a organização, a mobilização e a participação social;
- elaborar diagnóstico socioterritorial que permita identificar informações sobre as áreas de maior concentração e trânsito da população em situação de rua no Município;
- criar e manter banco de dados e informações sobre o perfil e as especificidades da população em situação de rua no Município;
- mapear a rede de serviços que poderá ser articulada com a Unidade Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua;
- definir fluxos locais com previsão de papéis e responsabilidades, para a identificação e inclusão das pessoas em situação de rua no Cadastro Único, em programas sociais do Governo Federal e outros;
- mobilizar e sensibilizar a comunidade no território onde a Unidade Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua for implantado;
- definir e manter composição e capacitação dos recursos humanos adequados ao atendimento à população em situação de rua;
- possibilitar condições de acolhida na rede socioassistencial, contribuindo para a construção de novos projetos de vida, respeitando as escolhas dos usuários e as especificidades do atendimento; e
- promover ações para a reinserção familiar e comunitária na construção de projetos de vida e perspectivas para o processo de saída das ruas.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Gerente do CRAS III

Rua Angélica, 385, Bom Jardim, Ipatinga, MG, Brasil, 35162236, Telefone:(31) 38298332

Horário de funcionamento:

7h às 18h

Descrição:

CRAS III - Unidade Centro de Referência de Assistência Social

Competências:

Compete ao Centro de Referência de Assistência Social:

I - promover o acompanhamento socioassistencial de famílias no território de sua abrangência;

II - potencializar a família como unidade de referência, fortalecendo vínculos internos e externos de solidariedade;

III - contribuir para o processo de autonomia e emancipação social das famílias, fomentando seu protagonismo;

IV - desenvolver ações que envolvam diversos setores, com o objetivo de romper o ciclo de reprodução da pobreza entre gerações;

V - responsabilizar - se pela oferta de serviços continuados de proteção social básica de assistência social às famílias, grupos e indivíduos em situação de vulnerabilidade social;

VII - realizar monitoramento e avaliação dos serviços;

VIII - desenvolver atividades socioeducativas de apoio, acolhida, reflexão e participação que visem ao fortalecimento familiar e à convivência comunitária; e

IX - articular serviços e recursos para atendimento, encaminhamento e acompanhamento das famílias e indivíduos.

Principais eventos realizados: CRAS em Ação, Reuniões com a Rede Socioassistencial, Grupo com famílias, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Festa das Famílias, Arraiá do CRAS.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Seção de Tributos Mobiliários - SETM

Avenida Carlos Chagas, 789, 1º andar, Cidade Nobre, Ipatinga, MG, Brasil, 35162359, Telefone:(31) 38298039/ (31) 38298034

Horário de funcionamento:

12h às 18h

Descrição:

SETM - Seção de Tributos Mobiliários

Competências:

Compete à Seção de Tributos Mobiliários:

- coordenar a elaboração e manter atualizados os cadastros dos contribuintes do Imposto Sobre Serviços

de Qualquer Natureza e o cadastro do comércio em geral, em articulação com a Seção de Sistemas Financeiros da Secretaria Municipal de

Dados;

- lançar e emitir guias de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e de taxas

correlatas, bem como processar as respectivas baixas;

- acompanhar e fiscalizar as escritas fiscais nos casos de autolançamento fiscal previstos na legislação

municipal;

- informar sobre a situação fiscal do contribuinte e expedir certidões relativas aos tributos mobiliários;

- promover a fixação de obrigações fiscais nos casos de arbitramento ou de estimativa;

- exercer a fiscalização tributária sobre os estabelecimentos de diversões públicas, prestação de serviços,

comerciais, industriais e outros;

- orientar o contribuinte sobre a tributação municipal;

- lavrar Autos de Infração e Notificação, e apreender livros e documentos fiscais, bens e mercadorias;

- acompanhar os processos de reclamação contra lançamento e cobrança de tributos mobiliários; e

- emitir guia tributária sobre o comércio eventual ou ambulante, de acordo com o deferimento da Seção

de Fiscalização de Obras e Posturas, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente.

Informações

Unidades de Saúde

Seção de Vigilância Sanitária - SEVISA

Rua Juiz de Fora, 18, 4º andar, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160031, Telefone:(31) 38298779/ (31) 38298778

Responsável pela unidade:

Seção de Vigilância Sanitária - SEVISA

Horário de funcionamento:

7h às 18h

Descrição:

SEVISA - Seção de Vigilância Sanitária -

Competências:

Data de inauguração: 05/02/1992
Áreas da saúde atendidas/ Ações realizadas: As ações de Vigilância Sanitária (VISA) são para promoção e proteção à saúde da população e visam eliminar, diminuir e/ou prevenir riscos à saúde e intervindo nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção, da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
Serviços oferecidos: Emissão de Alvarás Sanitários, Vistorias em Estabelecimentos de interesse da Saúde, Controle de qualidade da água de consumo humano, aprovação de projeto arquitetônico dos novos estabelecimentos de alto risco na área de interesse da Saúde.
Outras informações: Nosso quadro pessoal é composto por Enfermeiros, Farmacêuticos, Odontólogos, Veterinários, Biólogos, Arquitetos e Fiscais de Nível Médio.

Compete à Seção de Vigilância Sanitária:

- fiscalizar e inspecionar a produção e o consumo de bens e serviços de interesse da saúde, conforme legislação e normas técnicas sanitárias da União, do Estado e do Município;
- executar as normas para julgamento e resolução sobre avaliação do risco à saúde, referentes a produtos, processos tecnológicos e práticas de interesse à saúde;
- fiscalizar a propaganda comercial no que diz respeito à adequação às normas de proteção à saúde;
- opinar nos processos de concessão de licença de edificação e de funcionamento de estabelecimentos industriais e comerciais do ponto de vista da qualidade sanitária;
- colaborar com a União e o Estado na execução do controle higiênico - sanitário de bens de consumo, no nível da comercialização intermunicipal;
- coletar amostras para exame laboratorial e estocar contraprova de alimentos;
- efetuar e manter sistema de informação contínuo e permanente para integrar suas atividades com as demais ações de saúde, com prioridade para as ações de vigilância epidemiológica e assistência ambulatorial e hospitalar;
- receber e averiguar denúncias referentes às questões de ordem sanitária;
- conceder, expedir e cancelar o Alvará Sanitário para estabelecimentos sob controle da vigilância sanitária;- investigar juntamente com a vigilância epidemiológica, doenças veiculadas por alimentos;
- interditar, apreender e inutilizar produtos e ou estabelecimentos, alimentos e medicamentos deinteresse da saúde;
- monitorar e auditar os órgãos e entidades municipais que integram o Sistema Municipal de Vigilância Sanitária, incluindo os laboratórios oficiais de controle de qualidade em saúde;
- estabelecer normas, propor, acompanhar e executar as políticas, as diretrizes e as ações de vigilânciasanitária;
- monitorar a água distribuída à população pelo sistema público de abastecimento, que deverá ser tratada e fluoretada na estação de tratamento próprio, obedecendo às normas federais, estaduais e municipais vigentes, de acordo com o Programa Nacional de Vigilância da Qualidade de Água para Consumo Humano, do Ministério da Saúde;
- coletar amostras para exame laboratorial da água;
- fiscalizar normas e padrões dos limites de contaminantes, resíduos tóxicos, desinfetantes, metais pesados e outros que envolvam risco à saúde;
- autuar irregularidades e aplicar as penalidades previstas em lei;
- gerenciar e executar as ações pactuadas com outros órgãos gestores do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária;
- executar atribuições delegadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; e
- aprovar projeto arquitetônico de interesse da saúde.

Informações

Escolas Municipais

Centro de Atendimento Especializado- CENAM "Herbert de Souza"

R. São Clemente, 70, Novo Cruzeiro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160000, Telefone:(31) 38298341

Responsável pela unidade:

Sidymar Oliveira Dias

E-mail da unidade:

cenam@ipatinga.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

7h às 11h e 13h às 17h

Descrição:

CENAM - Centro de Atendimento Especializado "Herbert de Souza"

Competências:

Compete aos Estabelecimentos de Ensino:

I - planejar, coordenar, monitorar e avaliar a execução das ações pertinentes ao processo de ensino - aprendizagem em consonância com as políticas educacionais definidas no Plano Municipal Decenal de Educação;

II - executar as atividades administrativas, gerindo os recursos humanos, materiais e financeiros que lhe são confiados e repassados;

III - reunir e subsidiar a Secretaria Municipal de Educação de informações acerca da demanda de alunos, para cada programa ou projeto especial oferecido na rede municipal, a partir do perfil de atendimento neles estabelecido;

IV - encaminhar ao Departamento de Administração Escolar a demanda de contratação de profissionais;

V - executar as ações pertinentes ao censo e cadastro escolares sob a supervisão da Seção de Informações, Regulamentação e Funcionamento de Ensino;

VI - coletar, reunir e fornecer à Seção de Informações, Regulamentação e Funcionamento de Ensino informações de fluxo, matrículas e demanda nos níveis de ensino que oferta ou na comunidade em que está inserida;

VII - participar da elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal Decenal de Educação;

VIII - executar as ações pertinentes a programas de formação para aperfeiçoamento profissional do seu quadro de pessoal, sob a supervisão da Unidade Centro de Pesquisa, Formação e Avaliação Pedagógica;

IX - acompanhar a execução de obras e serviços de manutenção em suas dependências, sob a supervisão da Seção de Articulação e Apoio à Gestão Escolar;

X - gerir os processos anuais de atribuição de classes e aulas, sob a supervisão do Departamento de Administração Escolar;

XI - monitorar os indicadores de desempenho escolar para o redirecionamento do trabalho, quando necessário;

XII - escriturar os documentos e demais registros pertinentes à vida escolar dos alunos; e

XIII - elaborar e reformular sempre que necessário seu projeto político pedagógico, em conformidade com o Plano Municipal Decenal de Educação.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Gerente do CRAS I

Rua Mangaratiba, 195, Veneza, Ipatinga, MG, Brasil, 35164299, Telefone:(31) 38298426

Horário de funcionamento:

7h às 18h

Descrição:

CRAS- Centro de Referência em Assistência Social.

Competências:

Compete ao Centro de Referência de Assistência Social:

I - promover o acompanhamento socioassistencial de famílias no território de sua abrangência;

II - potencializar a família como unidade de referência, fortalecendo vínculos internos e externos de solidariedade;

III - contribuir para o processo de autonomia e emancipação social das famílias, fomentando seu protagonismo;

IV - desenvolver ações que envolvam diversos setores, com o objetivo de romper o ciclo de reprodução da pobreza entre gerações;

V - responsabilizar - se pela oferta de serviços continuados de proteção social básica de assistência social às
famílias, grupos e indivíduos em situação de vulnerabilidade social;

VII - realizar monitoramento e avaliação dos serviços;

VIII - desenvolver atividades socioeducativas de apoio, acolhida, reflexão e participação que visem ao fortalecimento familiar e à convivência comunitária; e

IX - articular serviços e recursos para atendimento, encaminhamento e acompanhamento das famílias e indivíduos.

Informações

Escolas Municipais

Centro de Educação Infantil Mãe Dolores

Rua João Napoleão da Cruz, 1858, Centro, Ipatinga, MG, Brasil, 35160027, Telefone:(31) 38298336

Responsável pela unidade:

Monique Vilela Santos Bolonezi

E-mail da unidade:

educacaoinfantil@ipatinga.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

8h às 14h

Descrição:

Centro de Educação Infantil Mãe Dolores

Competências:

Data de inauguração: 25/07/2008

Número de alunos atendidos: 91 Atendimento: Alunos de 0 e 3 anos (zero a três anos)

Anos oferecidos: Educação infantil - creche - 0 a 3 anos. (2018)

Turnos com os respectivos horários e turmas atendidas: Atendimento integral de 7h às 17h para todas as turmas Berçário (2018), maternal i, maternal ii e maternal iii.

Principais projetos realizados: - Projeto cidadania; - Projeto hora do conto; - Projeto sexta cultural. Pequenas peças, danças, brinquedos cantados e até mesmo grito de guerra no início do ano apresentados pelos alunos caracterizados e ensaiados pelas professoras.

. Compete aos Estabelecimentos de Ensino:

- planejar, coordenar, monitorar e avaliar a execução das ações pertinentes ao processo de ensino -

aprendizagem em consonância com as políticas educacionais definidas no Plano Municipal Decenal de Educação;

- executar as atividades administrativas, gerindo os recursos humanos, materiais e financeiros que lhe são

confiados e repassados;

- reunir e subsidiar a Secretaria Municipal de Educação de informações acerca da demanda de alunos,

para cada programa ou projeto especial oferecido na rede municipal, a partir do perfil de atendimento neles estabelecido;

- encaminhar ao Departamento de Administração Escolar a demanda de contratação de profissionais;

- executar as ações pertinentes ao censo e cadastro escolares sob a supervisão da Seção de Informações,

Regulamentação e Funcionamento de Ensino;

- coletar, reunir e fornecer à Seção de Informações, Regulamentação e Funcionamento de Ensino

informações de fluxo, matrículas e demanda nos níveis de ensino que oferta ou na comunidade em que está inserida;

- participar da elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal Decenal de

Educação;

- executar as ações pertinentes a programas de formação para aperfeiçoamento profissional do seu

quadro de pessoal, sob a supervisão da Unidade Centro de Pesquisa, Formação e Avaliação Pedagógica;

- acompanhar a execução de obras e serviços de manutenção em suas dependências, sob a supervisão da

Seção de Articulação e Apoio à Gestão Escolar;

- gerir os processos anuais de atribuição de classes e aulas, sob a supervisão do Departamento de

Administração Escolar;

- monitorar os indicadores de desempenho escolar para o redirecionamento do trabalho, quando

necessário;

- escriturar os documentos e demais registros pertinentes à vida escolar dos alunos; e
- promover ações que levem à consolidação da política educacional inclusiva, considerando as diferenças religiosas, étnico - raciais, sensoriais, cognitivas, físicas, mentais, de gênero e orientação sexual.

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Gerente do CRAS V

Avenida Gerasa, 2086, de 1900 ao fim - lado par, Bethânia, Ipatinga, MG, Brasil, 35164540, Telefone:(31) 987019210

Horário de funcionamento:

7h às 18h

Descrição:

CRAS V - Unidade Centro de Referência de Assistência Social

Competências:

Compete ao Centro de Referência de Assistência Social:

I - promover o acompanhamento socioassistencial de famílias no território de sua abrangência;

II - potencializar a família como unidade de referência, fortalecendo vínculos internos e externos de solidariedade;

III - contribuir para o processo de autonomia e emancipação social das famílias, fomentando seu protagonismo;

IV - desenvolver ações que envolvam diversos setores, com o objetivo de romper o ciclo de reprodução da pobreza entre gerações;

V - responsabilizar - se pela oferta de serviços continuados de proteção social básica de assistência social às famílias, grupos e indivíduos em situação de vulnerabilidade social;

VII - realizar monitoramento e avaliação dos serviços;

VIII - desenvolver atividades socioeducativas de apoio, acolhida, reflexão e participação que visem ao fortalecimento familiar e à convivência comunitária; e

IX - articular serviços e recursos para atendimento, encaminhamento e acompanhamento das famílias e
indivíduos.

Informações

Escolas Municipais

Escola Municipal - E.M. Altina Olivia Gonçalves

Rua José Jorge Chalin, 55, Iguaçu, Ipatinga, MG, Brasil, 35162081, Telefone:(31) 38298346

Responsável pela unidade:

Juciano Almeida de Jesus

E-mail da unidade:

ensinofundamental@ipatinga.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

7h às 17h

Descrição:

E.M. Altina Olivia Gonçalves - Escola Municipal

Competências:

Atendimento: Alunos do 1º ao 5º ano (Primeiro ao quinto ano); Alunos do 6º ao 9º ano (Sexto ao nono ano); EJA (Educação de Jovens e Adultos)

Compete aos Estabelecimentos de Ensino:

- planejar, coordenar, monitorar e avaliar a execução das ações pertinentes ao processo de ensino -

aprendizagem em consonância com as políticas educacionais definidas no Plano Municipal Decenal de Educação;

- executar as atividades administrativas, gerindo os recursos humanos, materiais e financeiros que lhe são

confiados e repassados;

- reunir e subsidiar a Secretaria Municipal de Educação de informações acerca da demanda de alunos,

para cada programa ou projeto especial oferecido na rede municipal, a partir do perfil de atendimento neles estabelecido;

- encaminhar ao Departamento de Administração Escolar a demanda de contratação de profissionais;

- executar as ações pertinentes ao censo e cadastro escolares sob a supervisão da Seção de Informações,

Regulamentação e Funcionamento de Ensino;

- coletar, reunir e fornecer à Seção de Informações, Regulamentação e Funcionamento de Ensino

informações de fluxo, matrículas e demanda nos níveis de ensino que oferta ou na comunidade em que está inserida;

- participar da elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal Decenal de

Educação;

- executar as ações pertinentes a programas de formação para aperfeiçoamento profissional do seu

quadro de pessoal, sob a supervisão da Unidade Centro de Pesquisa, Formação e Avaliação Pedagógica;

- acompanhar a execução de obras e serviços de manutenção em suas dependências, sob a supervisão da

Seção de Articulação e Apoio à Gestão Escolar;

- gerir os processos anuais de atribuição de classes e aulas, sob a supervisão do Departamento de

Administração Escolar;

- monitorar os indicadores de desempenho escolar para o redirecionamento do trabalho, quando

necessário;

- escriturar os documentos e demais registros pertinentes à vida escolar dos alunos; e

- elaborar e reformular sempre que necessário seu projeto político pedagógico, em conformidade com o Plano Municipal Decenal de Educação.

Informações

Escolas Municipais

Escola Municipal - E.M. Benvinda Moreira Pacheco

Rua Itajaí, 260, Caravelas, Ipatinga, MG, Brasil, 35164265, Telefone:(31) 38298343

Responsável pela unidade:

Kariny Martins Magalhães Sarnaglia

E-mail da unidade:

ensinofundamental@ipatinga.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

7h às 18h

Descrição:

Escola Municipal - E.M. Benvinda Moreira Pacheco

Competências:

Data de inauguração: 04/02/1979

Número de alunos atendidos: 671 Atendimento: Alunos de 5 anos (cinco anos); Alunos do 1º ao 5º ano (Primeiro ao quinto ano). Turnos com os respectivos horários e turmas atendidas: Matutino: 7h às 11h15 (Turmas: PRÉ2A, PRÉ2B, 1A, 1B, 2A, 2B, 3A, 3B, 4A, 4B, 5A, 5B) Total de 12 turmas; Vespertino: 13h às 17h15 (Turmas: PRÉ2C, 1C, 1D, 1E, 2C, 2D, 3C, 3D, 4C, 4D, 5C, 5D) Total de 12 turmas.

Principais Projetos Realizados: - Mala da Leitura; - Literatura em Casa; - Festa da Família. É desenvolvido um projeto com dinâmicas e atividades referentes ao tema Família associado aos Valores que culmina numa festa aberta a toda comunidade com apresentações artísticas e barraquinhas.

Compete aos Estabelecimentos de Ensino:

- planejar, coordenar, monitorar e avaliar a execução das ações pertinentes ao processo de ensino - aprendizagem em consonância com as políticas educacionais definidas no Plano Municipal Decenal de Educação;
- executar as atividades administrativas, gerindo os recursos humanos, materiais e financeiros que lhe são confiados e repassados;
- reunir e subsidiar a Secretaria Municipal de Educação de informações acerca da demanda de alunos, para cada programa ou projeto especial oferecido na rede municipal, a partir do perfil de atendimento neles estabelecido;
- encaminhar ao Departamento de Administração Escolar a demanda de contratação de profissionais;
- executar as ações pertinentes ao censo e cadastro escolares sob a supervisão da Seção de Informações, Regulamentação e Funcionamento de Ensino;
- coletar, reunir e fornecer à Seção de Informações, Regulamentação e Funcionamento de Ensino informações de fluxo, matrículas e demanda nos níveis de ensino que oferta ou na comunidade em que está inserida;
- participar da elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal Decenal de Educação;
- executar as ações pertinentes a programas de formação para aperfeiçoamento profissional do seu quadro de pessoal, sob a supervisão da Unidade Centro de Pesquisa, Formação e Avaliação Pedagógica;
- acompanhar a execução de obras e serviços de manutenção em suas dependências, sob a supervisão da Seção de Articulação e Apoio à Gestão Escolar;
- gerir os processos anuais de atribuição de classes e aulas, sob a supervisão do Departamento de Administração Escolar;
- monitorar os indicadores de desempenho escolar para o redirecionamento do trabalho, quando necessário;
- escriturar os documentos e demais registros pertinentes à vida escolar dos alunos; e - elaborar e reformular sempre que necessário seu projeto político pedagógico, em conformidade com o Plano Municipal Decenal de Educação

Informações

Prefeitura Municipal de Ipatinga

Centro de Treinamentos Giancarlo Vella

Rua: Salmão, Forquilha, Ipatinga, MG, Brasil

Descrição:

Centro de Treinamentos

Informações

Escolas Municipais

Escola Municipal E.M. Carlos Drumond de Andrade

Rua Artur Azevedo, 118, Ideal, Ipatinga, MG, Brasil, 35162155, Telefone:(31) 38298380

Responsável pela unidade:

Neide do Carmo Felipe Jabour

E-mail da unidade:

ensinofundamental@ipatinga.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

7h ás 18h

Descrição:

Escola Municipal - E.M. Carlos Drumond de Andrade

Competências:

Data de inauguração: 16/02/1993

Número de alunos atendidos: 844

Atendimento: Alunos do 1º ao 5º ano (primeiro ao quinto ano); Alunos do 6º ao 9º ano (sexto ao nono ano). Anos oferecidos: Ensino Fundamental I e II

Turnos com os respectivos horários e turmas atendidas: Matutino: 7h às 11h15; Vespertino: 13h às 17h15.

Principais Projetos Realizados: - Chocolate com Letrinhas; - Encantos da Diversidade; - Conhecer para Saber Escolher. Tem por objetivo realizar alguns trabalhos de motivação e buscar um ensino de qualidade visando apresentar aos alunos do 9º ano as duas vertentes de ensino médio: básico e técnico. Foi desenvolvido um trabalho de campo no CEFET-MG que teve como metodologia fundamental para o desenvolvimento de saberes que extrapolam a sala de aula e criar condições para o aprimoramento dos diferentes tipos de conhecimentos, que permitam dar continuidade à sua formação acadêmica.

Compete aos Estabelecimentos de Ensino:

- planejar, coordenar, monitorar e avaliar a execução das ações pertinentes ao processo de ensino - prendizagem em consonância com as políticas educacionais definidas no Plano Municipal Decenal de educação;
- executar as atividades administrativas, gerindo os recursos humanos, materiais e financeiros que lhe são confiados e repassados;
- reunir e subsidiar a Secretaria Municipal de Educação de informações acerca da demanda de alunos, para cada programa ou projeto especial oferecido na rede municipal, a partir do perfil de atendimento neles estabelecido;
- encaminhar ao Departamento de Administração Escolar a demanda de contratação de profissionais;
- executar as ações pertinentes ao censo e cadastro escolares sob a supervisão da Seção de Informações, Regulamentação e Funcionamento de Ensino;
- coletar, reunir e fornecer à Seção de Informações, Regulamentação e Funcionamento de Ensino informações de fluxo, matrículas e demanda nos níveis de ensino que oferta ou na comunidade em que está inserida;
- participar da elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal Decenal de Educação;
- executar as ações pertinentes a programas de formação para aperfeiçoamento profissional do seu quadro de pessoal, sob a supervisão da Unidade Centro de Pesquisa, Formação e Avaliação Pedagógica;
- acompanhar a execução de obras e serviços de manutenção em suas dependências, sob a supervisão da Seção de Articulação e Apoio à Gestão Escolar;
- gerir os processos anuais de atribuição de classes e aulas, sob a supervisão do Departamento de Administração Escolar;
- monitorar os indicadores de desempenho escolar para o redirecionamento do trabalho, quando necessário;
- escriturar os documentos e demais registros pertinentes à vida escolar dos alunos; e
- elaborar e reformular sempre que necessário seu projeto político pedagógico, em conformidade com o Plano Municipal Decenal de Educação.

Informações

Escolas Municipais

Escola Municipal - E.M. D. Deolinda Tavares Lamego

Rua Johanesburgo, 33, Bethânia, Ipatinga, MG, Brasil, 35164066, Telefone:(31) 38298368

Responsável pela unidade:

Elaine Cristina Bicalho Maia

E-mail da unidade:

ensinofundamental@ipatinga.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

7h às 18h

Descrição:

E.M Deolina Tavares Lamego - Escola Municipal

Competências:

Data de inauguração: 17/12/1980

Significado do nome da escola: Deus supremo, linda defensora do povo. O nome Deolinda foi dado à escola em homenagem à mãe do Prefeito que a criou.

Número de alunos atendidos: 985 alunos.

Atendimento: Alunos de 5 anos (cinco anos); Alunos do 1º ao 5º ano (primeiro ao quinto ano); Alunos do 6º ao 9º ano (sexto ao nono ano) Anos oferecidos: Ed. Infantil e Ensino Fundamental I e II Turnos: Educação Infantil: matutino e vespertino; Fundamental I e II: matutino e vespertino

Principais projetos realizados: - Mala viajante; - Palavras que cantam e encantam; - A feira de ciências. O projeto feira de ciências busca trazer os alunos e suas famílias para dentro da escola. um projeto interdisciplinar e em tempo integral com a ajuda de todos: professores, direção, escola e familiares. desde o início os alunos são incentivados a construírem a feira junto aos professores e a escola. não se pode esquecer que é uma comunidade carente, então métodos de substituição de partes (reciclagem) ou até da experiência se faz necessário durante todo o projeto. pequenas avaliações e auto avaliações são feitas para readequar o projeto à realidade dos alunos e familiares, como local a ser realizado, horas dos encontros e reuniões (no contra turno, on-line...), datas, experiências... cada prática é pensada exclusivamente para cada grupo em relação as suas necessidades educacionais, financeiras e interesses demonstrados durante o projeto

Compete aos Estabelecimentos de Ensino:

- planejar, coordenar, monitorar e avaliar a execução das ações pertinentes ao processo de ensino -aprendizagem em consonância com as políticas educacionais definidas no Plano Municipal Decenal de Educação;
- executar as atividades administrativas, gerindo os recursos humanos, materiais e financeiros que lhe são confiados e repassados;
- reunir e subsidiar a Secretaria Municipal de Educação de informações acerca da demanda de alunos, para cada programa ou projeto especial oferecido na rede municipal, a partir do perfil de atendimento neles estabelecido;
- encaminhar ao Departamento de Administração Escolar a demanda de contratação de profissionais;
- executar as ações pertinentes ao censo e cadastro escolares sob a supervisão da Seção de Informações, Regulamentação e Funcionamento de Ensino;
- coletar, reunir e fornecer à Seção de Informações, Regulamentação e Funcionamento de Ensino informações de fluxo, matrículas e demanda nos níveis de ensino que oferta ou na comunidade em que está inserida;
- participar da elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal Decenal de Educação;
- executar as ações pertinentes a programas de formação para aperfeiçoamento profissional do seu quadro de pessoal, sob a supervisão da Unidade Centro de Pesquisa, Formação e Avaliação Pedagógica;
- acompanhar a execução de obras e serviços de manutenção em suas dependências, sob a supervisão da Seção de Articulação e Apoio à Gestão Escolar;
- gerir os processos anuais de atribuição de classes e aulas, sob a supervisão do Departamento de Administração Escolar;
- monitorar os indicadores de desempenho escolar para o redirecionamento do trabalho, quando necessário;
- escriturar os documentos e demais registros pertinentes à vida escolar dos alunos; e -
- elaborar e reformular sempre que necessário seu projeto político pedagógico, em conformidade com o Plano Municipal Decenal de Educação.

Informações

Escolas Municipais

Escola Municipal de Educação Infantil - E.M. de Educação Infantil e Fundamental ARY MALTA

Rua Antônio Frederico Ozanan, 315, Iguaçu, Ipatinga, MG, Brasil, 35162024, Telefone:(31) 38298367

Responsável pela unidade:

Andrea Cristina Sanches Silva Galdino

E-mail da unidade:

educacaoinfantil@ipatinga.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

7h às 18h

Descrição:

E.M. de Educação Infantil e Fundamental ARY MALTA -Escola Municipal de Educação Infantil -

Competências:

Data de inauguração: 27/03/2018

Atendimento: 4 e 5 anos (quatro e cinco anos); 1º e 2º ano (primeiro e segundo ano).

Número de alunos atendidos: 208 Anos oferecidos: Educação Infantil ( 02 a 05 anos) e Ensino Fundamental (Primeiro Ano).

Turnos com os respectivos horários e turmas atendidas: Período integral: uma turma de 2 anos e duas turmas de 3 anos. Matutino: duas turmas de PI, uma turma de PII e uma turma de primeiro ano. Vespertino: duas turmas de PI, uma de PII e uma de primeiro ano. Principais Projetos realizados: - Projeto Festa Junina; - Projeto Meio Ambiente; - Projeto Poesias.

Compete aos Estabelecimentos de Ensino:

- planejar, coordenar, monitorar e avaliar a execução das ações pertinentes ao processo de ensino - aprendizagem em consonância com as políticas educacionais definidas no Plano Municipal Decenal de Educação;
- executar as atividades administrativas, gerindo os recursos humanos, materiais e financeiros que lhe são confiados e repassados;
- reunir e subsidiar a Secretaria Municipal de Educação de informações acerca da demanda de alunos, para cada programa ou projeto especial oferecido na rede municipal, a partir do perfil de atendimento neles estabelecido;
- encaminhar ao Departamento de Administração Escolar a demanda de contratação de profissionais;
- executar as ações pertinentes ao censo e cadastro escolares sob a supervisão da Seção de Informações, Regulamentação e Funcionamento de Ensino;
- coletar, reunir e fornecer à Seção de Informações, Regulamentação e Funcionamento de Ensino informações de fluxo, matrículas e demanda nos níveis de ensino que oferta ou na comunidade em que está inserida;
- participar da elaboração, implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal Decenal de Educação;
- executar as ações pertinentes a programas de formação para aperfeiçoamento profissional do seu quadro de pessoal, sob a supervisão da Unidade Centro de Pesquisa, Formação e Avaliação Pedagógica;
- acompanhar a execução de obras e serviços de manutenção em suas dependências, sob a supervisão da Seção de Articulação e Apoio à Gestão Escolar;
- gerir os processos anuais de atribuição de classes e aulas, sob a supervisão do Departamento de Administração Escolar;
- monitorar os indicadores de desempenho escolar para o redirecionamento do trabalho, quando necessário;
- escriturar os documentos e demais registros pertinentes à vida escolar dos alunos; e
- elaborar e reformular sempre que necessário seu projeto político pedagógico, em conformidade com o Plano Municipal Decenal de Educação.

Informações

Escolas Municipais

Escola Municipal de Educação Pré-escolar - E.M. Sete de outubro

Avenida Marechal Cândido Rondon, 961, Veneza, Ipatinga, MG, Brasil, 35164314, Telefone:(31) 38298372

Responsável pela unidade:

Gláucia Regina Muniz

E-mail da unidade:

educacaoinfantil@ipatinga.mg.gov.br

Horário de funcionamento:

7h às 18h

Descrição:

Escola Municipal de Educação Pré-escolar - E.M. Sete de outubro

Competências:

Data de inauguração:31/01/1993

Significado do nome da escola: Homenagem aos trabalhadores vitimados pela repressão política ocorrida no país a partir de 1963.

Plano de Atendimento: 4 e 5 anos (quatro e cinco anos)

Número de alunos atendidos: 270 Anos oferecidos: Educação infantil Turnos: matutino e vespertino

Principais Projetos Realizados: - Projeto identidade, valorização da cultura rural - Cantata do 7 - Encerramento do ano letivo com apresentações artísticas das crianças envolvendo artes musicais e cênicas.